Concurso Depen MG: parlamentares cobram cronograma para novo edital

No dia 13 de agosto, o Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, general Mario Araujo, confirmou  que o aguardado  concurso Depen MG (Departamento Penitenciário de Minas Gerais) já conta com um cronograma preliminar definido, durante audiência na Assembleia Legislativa. Passado um mês e sem mais nenhuma divulgação sobre o cetame, parlamentares agora cobram um posicionamento do governo. Em sessão ordinária, na última terça-feira, 17 de novembro, ficou decidido que a casa deve encaminhar um requerimento ao secretário cobrando uma posição. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

O questionamento abrange não somente definições sobre o concurso para policial penal, quanto também sobre outros concursos, já anunciados anteriormente, para a carreira socioeducativa, bem como a nomeação de aprovados em um processo seletivo simplificado realizado em 2018.

No caso de policial penal, antigo agente de segurança penitenciário, a expectativa é de que sejam oferecidas 2.400 vagas, de acordo com o secretário. 

Em outubro, na audiência na Assembleia, Araujo também cogitou a inclusão de outras carreiras, uma vez que documento divulgado em 26 de maio, para formar a comissão organizadora, também prevê oportunidades para as carreiras de agente de segurança socioeducativo e assistente executivo de defesa social 

Caso estas carreiras sejam efetivamente contempladas poderão ser oferecidas até  3.317 postos, sendo 2.420 para agente se segurança,  427 para assistente executivo de defesa social - auxiliar educacional e 270 para agente socioeducativo. Porém, o governo do estado já havia antecipado que este total  está sujeito a alterações, em decorrência da atual crise econômica.

No caso de agente de segurança penitenciário, no último concurso, realizado em 2018, para concorrer foi necessário possuir apenas ensino médio, com remuneração inicial de R$ 4.098,45. Porém, recentemente foi sancionado o projeto de lei 1.451/2020, que eleva os ganhos da carreira para R$ 4.631,24.

Tanto para assistente agente socioeducativo também é exigido ensino médio para ingresso. No caso de assistente, os iniciais são de R$ 1.161,56 em caso de jornada de 30 horas semanais e R$ 1.548,76 para 40 horas. Para agente, o inicial é de R$ 4.098,45.

Uma novidade indicada pelo secretário é que o curso de formação deverá ser realizado pelo próprio estado, diferente das seleções anteriores, quando a etapa ficava sob a responsabilidade da banca organizadora.  

Pela Superintendência Educacional de Segurança Pública, a comissão conta com a servidora Natália Imaculada Nascimento Rodrigues, tendo como suplente Gabriela de Paula Metzker de Couto. 

Pela Superintendência de Recursos Humanos, Lia Vieira Batista, tendo como suplente Mariana Procópio de Castro Lima.

Pela Superintendência de Atendimento Socioeducativo, Rhayssa Cristina Avila e Couto, tendo como suplente Isabella Presotti Tiburcio

Pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Pedro de Araújo Maia, tendo como suplente Carolina Cristina Sousa Marquezani Sampaio

Pela Superintendência de Inteligência e Integração da Informação,  Tadeu de Lery Costa, tendo como suplente Daniel Guimarães da Silva

Finalmente, pela Secretaria de Estado de Planejamento, Fabiano Rodrigues Marx, tendo como suplente Daniela de Oliveira Soares. 

A mudança da carreira de agente de segurança penitenciário para policial penal se deve à emenda constitucional 104, aprovada no final de 2019, que equipara os agentes penitenciários aos membros das demais carreiras policiais em todo o país, com a nova denominação de polícia penal.

Concurso Depen MG: saiba como foi a última seleção

O último concurso Depen MG ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 4 mil vagas de cadastro reserva de pessoal. Na ocasião, a banca organizadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e a seleção foi composta de quatro etapas, incluindo provas objetivas, avaliação psicológica, comprovação de idoneidade e conduta ilibada e curso introdutório.