Concurso do MP BA: publicado edital para promotor; ganho de R$ 28,7 mil

Saiu o edital do concurso do MP BA (Ministério Público do Estado da Bahia) para a carreira de promotor. O certame conta com 30 vagas – 18 para ampla concorrência, três reservadas a pessoas com deficiência e nove para os negros – e formação de cadastro reserva.

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em direito. A remuneração é de R$ 28.723,95.

A inscrição preliminar será recebida no período das 10h do dia 19 de abril às 18h de 15 de maio de 2023, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (www.cebraspe.org.br), organizador do processo de seleção.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 320, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 9 de junho, observado o horário de funcionamento do banco.

Provas do concurso do MP BA

O concurso do MP BA será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva preambular será constituída de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes grupos:

• Grupo I: 25 questões de direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
• Grupo II: 25 questões de direito civil e direito processual civil;
• Grupo III: 25 questões de direito penal e direito processual penal; e
• Grupo IV: 25 questões de direitos transindividuais e legislação institucional.

O exame será aplicado na cidade de Salvador/BA na data prevista de 16 de julho de 2023, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

Os candidatos habilitados na prova objetiva preambular serão convocados para a realização das provas discursivas, previstas para ocorrerem nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro de 2023. Cada avaliação será constituída de uma dissertação ou peça processual e três questões subjetivas, sobre as seguintes áreas de conhecimento:

• discursiva I: direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
• discursiva II: direito civil e direito processual civil;
• discursiva III: direito penal e direito processual penal; e
• discursiva IV: direitos transindividuais e legislação institucional.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MP BA.

* Notícia útil para o Estado da Bahia. Confira mais informações sobre a região aqui.