Concurso do MP BA: inscrição para promotor entra na reta final

Entra na reta final o prazo de inscrição para o concurso do MP BA (Ministério Público do Estado da Bahia) para a carreira de promotor. O candidato poderá garantir a participação no certame até o dia 19 de maio.

A inscrição preliminar deve ser realizada exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (www.cebraspe.org.br), organizador do processo de seleção. O candidato deve ficar atento ao horário, já que o prazo se encerrará às 18 horas.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 320, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 9 de junho, observado o horário de funcionamento do banco.

Oportunidades

O concurso público do Ministério Público do Estado da Bahia conta com 30 vagas para a carreira de promotor – 18 para ampla concorrência, três reservadas a pessoas com deficiência e nove para os negros – e formação de cadastro reserva.

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em direito. A remuneração é de R$ 28.723,95.

Provas do concurso do MP BA

O concurso do MP BA será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva preambular será constituída de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes grupos:

• Grupo I: 25 questões de direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
• Grupo II: 25 questões de direito civil e direito processual civil;
• Grupo III: 25 questões de direito penal e direito processual penal; e
• Grupo IV: 25 questões de direitos transindividuais e legislação institucional.

O exame será aplicado na cidade de Salvador/BA na data prevista de 16 de julho de 2023, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

Os candidatos habilitados na prova objetiva preambular serão convocados para a realização das provas discursivas, previstas para ocorrerem nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro de 2023. Cada avaliação será constituída de uma dissertação ou peça processual e três questões subjetivas, sobre as seguintes áreas de conhecimento:

• discursiva I: direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
• discursiva II: direito civil e direito processual civil;
• discursiva III: direito penal e direito processual penal; e
• discursiva IV: direitos transindividuais e legislação institucional.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MP BA.

* Notícia útil para o Estado da Bahia. Confira mais informações sobre a região aqui.