Concurso do TRF1: tudo o que você precisa saber sobre o novo edital para juiz

Saiu o edital do novo concurso do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para juiz federal substituto. A seleção preencherá 50 vagas, além de formar cadastro reserva para futuras nomeações.

Em início de carreira, os magistrados terão salário de R$ 37.765,55. Em relação às cotas, o certame destina 10 oportunidades a negros, 2 a pessoas com deficiência e 2 a indígenas.

+ 📄 Confira a íntegra do edital

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Os candidatos devem possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).

Além do Distrito Federal, a Corte tem jurisdição sobre 12 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

💻 Como se inscrever

As inscrições começam em 17 de março, às 16h, e se encerram em 16 de abril, às 16h (de Brasília). Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 120.

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Quem desejar obter isenção do pagamento deverá solicitá-la entre 17 e 19 de março. Doadores de medula óssea e beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) podem requerer gratuidade.

O certame é organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, os candidatos têm à disposição dois canais de comunicação com a banca: telefone 0800 591 3078 e e-mail concursotrf1juiz25@fgv.br

📝 Etapas do concurso do TRF1

Marcada para a tarde 15 de junho, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba as seguintes disciplinas:

• direito constitucional;
• direito previdenciário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito econômico e de proteção ao consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito empresarial;
• direito financeiro e tributário;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito internacional público e privado;
• noções gerais de direito e formação humanística;
• direitos humanos.

Haverá aplicação em Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP) Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

As avaliações escritas (discursiva e prática de sentenças civil e criminal), por sua vez, ocorrerão em 23 e 24 de agosto. Nas demais etapas, ainda sem datas definidas, os candidatos passarão por:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Corte, conforme estabelece o edital.

📅 Principais datas do cronograma

• Inscrições: de 17 de março a 16 de abril

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 17 a 19 de março

• Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de abril

• Aplicação da prova objetiva: 15 de junho

• Aplicação das provas escritas: 23 e 24 de agosto

• Divulgação dos resultados: 7 de maio

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o certame, como conteúdo programático e dicas de preparação, na página do concurso do TRF1