Concurso do TST unificado: edital confirmado para janeiro de 2023

O novo edital do concurso do TST unificado (Tribunal Superior do Trabalho) para o cargo de juiz substituto está previsto para ser publicado no dia 6 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pelo próprio órgão.

Lembrando que já está assinado o contrato com a banca organizadora do processo de seleção, que é a Fundação Getúlio Vargas – FGV. O documento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro.

De acordo com o Tribunal, serão ofertadas cerca de 300 vagas para a carreira de juiz substituto do trabalho em todo o país. A abertura das inscrições está prevista para ocorrer no dia 9 de janeiro de 2023.

Para concorrer a uma das chances é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 32.004,65.

O concurso público conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Segundo levantamento de cargos em aberto, atualmente, a necessidade de vagas de juiz nos diversos tribunais é a seguinte:

• TRT 1 RJ (46 vagas);
• TRT 2 SP (67);
• TRT 3 MG (39);
• TRT 4 RS (6);
• TRT 5 BA (6);
• TRT 6 PE (9);
• TRT 7 CE (4);
• TRT 8 PA e AP (10);
• TRT 9 PR (10);
• TRT 10 DF e TO (2);
• TRT 11 AM e RR (11);
• TRT 12 SC (3);
• TRT 13 PB (2);
• TRT 14 RO e AC (7);
• TRT 15 Campinas SP (29);
• TRT 16 MA (não há);
• TRT 17 ES (não há);
• TRT 18 GO (não há);
• TRT 19 AL (2);
• TRT 20 SE (não há);
• TRT 21 RN (1);
• TRT 22 PI (1);
• TRT 23 MT (8); e
• TRT 24 MS (2).

Saiba sobre as etapas do novo concurso do TST

O Tribunal Superior do Trabalho revelou quais serão as etapas do novo concurso público nacional unificado da magistratura do trabalho. Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas:

1. prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva, exame de sanidade física, mental e psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Na etapa das provas escritas, serão aplicadas duas provas: discursiva e prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista.

Saiba como foi a última seleção

O primeiro concurso TST unificado ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de 137 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Os candidatos também foram avaliados por meio de cinco etapas: prova objetiva; duas provas escritas; inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social; prova oral; e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• Bloco I – 30 questões sobre direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito administrativo e direito penal;
• Bloco II – 40 questões sobre direito processual do trabalho, direito constitucional, direito constitucional do trabalho, direito civil e direitos da criança e do adolescente; e
• Bloco III – 30 questões sobre direito processual civil, direito internacional e comunitário, direito previdenciário, direito empresarial, direitos humanos e direitos humanos sociais.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital na página do concurso do TST.