Um novo concurso DPE ES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) já está em pauta, com previsão de vagas para defensor, com inicial de R$ 10,3 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 08/10/2019, às 11h02 - Atualizado às 15h01
Um novo concurso DPE ES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) está previsto para ocorrer em 2020. Acontece que a seleção já conta com previsão no projeto de lei orçamentário do próximo ano. Embora ainda não exista uma definição de cargos e vagas, a expectativa é de que, caso confirmado, após a aprovação do orçamento, seja para o cargo de defensor, tendo em vista que a última seleção para o cargo ocorreu em 2016. Caso seja confirmado, para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica, com remuneração inicial de R$ 10.395,30.
Cabe ao servidor da carreira promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos seus assistidos, em qualquer juízo ou instância, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, na forma da lei, conforme lei complementar estadual 55/1994
O último concurso DPE ES, realizado em 2016, contou com uma oferta de 5 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. A seleção contou com provas objetivas, prova escrita específica, avaliação oral e análise de títulos. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC)
A parte objetiva contou com 100 questões, com temas de direito civil e empresarial (10), direito processual civil e métodos consensuais de soluções de conflitos (10), direito penal e criminologia (10), direito processual penal e execução penal (10), direito constitucional (10), direito administrativo (8), direito da criança e do adolescente (10), direito dos idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres (3), direito do consumidor (5), direitos humanos (6), direito previdenciário e tributário (3), direitos difusos e coletivos (5) e princípios institucionais e legislação da defensoria pública (10).
Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.