Concurso DPE ES: novo concurso de defensor previsto para este ano

O novo  concurso DPE ES (Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo) pode estar um pouco mais perto de ocorrer. Acontece que foi publicado, nesta sexta-feira, 15 de janeiro, o orçamento 2021 do órgão, assinado pelo defensor público-geral do estado, Gilmar Alves Batista, incluindo a aprovação dos quadros e despesa de pessoal para o ano. Acontece que o novo certame já estava contemplado no orçamento anual e é ratificado na nova públicação. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

A expectativa é de que, caso o novo concurso efetivamente ocorra, seja para o cargo de defensor, carreira que não conta com novos concursos desde 2016.  Para concorrer é exigida formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica, com remuneração inicial de R$ 10.395,30. 

Cabe ao servidor da carreira promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos seus assistidos, em qualquer juízo ou instância, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, na forma da lei, conforme lei complementar estadual 55/1994

Concurso DPE ES – Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE ES, realizado em 2016, contou com uma oferta de 5 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. A seleção contou com provas objetivas, prova escrita específica, avaliação oral e análise de títulos. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC)

A parte objetiva contou com 100 questões, com temas de direito civil e empresarial (10), direito processual civil e métodos consensuais de soluções de conflitos (10), direito penal e criminologia (10), direito processual penal e execução penal (10), direito constitucional (10), direito administrativo (8), direito da criança e do adolescente (10), direito dos idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres (3), direito do consumidor (5), direitos humanos (6), direito previdenciário e tributário (3), direitos difusos e coletivos (5) e princípios institucionais e legislação da defensoria pública (10).