Concurso DPE MS: publicada comissão para novo edital de defensores

O edital do novo concurso DPE MS (Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul) para o cargo de defensor está previsto para ser divulgado já no decorrer dos próximos dias. O órgão já conta, inclusive, com contrato assinado com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre os últimos procedimentos que antecedem o início da seleção, o órgão divulgou, na última quarta-feira, 18 de agosto, em diário oficial, os nomes dos membros da comissão organizadora. Os interessados devem ficar atentos.

Ao todo serão oferecidas sete vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer ao cargo será necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.884,20.

De acordo com o regulamento do certame, 30% serão reservadas para candidatos pretos, 5% para pessoas com deficiência e 5% para indígenas.

Concurso DPE MS: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, já publicado, o concurso DPE MS contará com cinco etapas, incluindo:

• a) Primeira etapa: prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• b) Segunda etapa: duas provas escritas subjetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira composta de 10 (dez) questões teóricas e a segunda, de 2 (duas) peças jurídicas;
• c) Terceira etapa: investigação social, de caráter eliminatório;
• d) Quarta etapa: provas orais (compreendendo arguição e tribuna), de caráter eliminatório e classificatório;
• e) Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas serão realizadas na cidade de Campo Grande.

A prova objetiva contará com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos da mulher
• Direito à saúde
• Direitos Difusos e Coletivos
• Defensoria Pública
• Direitos Humanos

Na segunda etapa, a prova subjetiva teórica contará com 10 questões dissertativas sobre as disciplinas do conteúdo programático e duas peças práticas, também sobre qualquer disciplina do programa.

Concurso DPE MS: veja publicação oficial

DELIBERAÇÃO CSDP N. 024, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Defensor Público – Comissão de Concurso
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (CSDP), nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 39 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005 e, após eleitos, em escrutínio secreto, na reunião ordinária de 06 de agosto de 2021, Ata n. 1.608, TORNA PÚBLICO a composição da Comissão de Concurso do XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Defensor Público, na classe de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com os seguintes membros:
REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MEMBROS
Eliana Etsumi Tsunoda Titular
Cláudia Bossay Assumpção Fassa Titular
Mateus Augusto Sutana e Silva Titular
Geni Tiburcio Zawierucha Suplente
Cahuê Duarte e Urdiales Suplente
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL/MS MEMBROS
Luiz Rene Gonçalves do Amaral Titular
Regis Santiago de Carvalho Suplente
Campo Grande, 176 de agosto de 2021.
PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública

Concurso DPE MS: saiba como foi a última seleção

O último concurso MS para defensor ocorreu em 2014, com uma oferta de 35 vagas. A seleção contou com provas objetivas, prova dissertativa teórica, prova dissertativa prática, investigação social, provas orais e análise de títulos.

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas: direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos, defensoria pública e direitos humanos