Concurso DPE MS: publicado regulamento para novo edital de defensor

O novo  concurso DPE MS(Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul) para o cargo de defensor teve seu regulamento publicado, em diário oficial, nesta terça-feira, 11 de maio. O documento indica a oferta de vagas para a nova seleção, que contará com sete vagas para preenchimento imediato na carreira de defensor, além de formar cadastro reserva de pessoal.  Para concorrer ao cargo será necessário possuir formação de nível superior em direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.884,20.  A data de publicação do edital de abertura de inscrições ainda deverá ser confirmada. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

De acordo com o documento, do total de postos, 30% serão reservadas para candidatos pretos, 5% para pessoas com deficiência e 5% para indígenas.

O certame já conta, inclusive, com banca organizadora definida, que será  a Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Concurso DPE MS: saiba como serão as provas

De acordo com o novo regulamento, o concurso DPE MS contará com cinco etapas, incluindo:

• a) Primeira etapa: prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• b) Segunda etapa: duas provas escritas subjetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira composta de 10 (dez) questões teóricas e a segunda, de 2 (duas) peças jurídicas;
• c) Terceira etapa: investigação social, de caráter eliminatório;
• d) Quarta etapa: provas orais (compreendendo arguição e tribuna), de caráter eliminatório e classificatório;
• e) Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

Todas as etapas serão realizadas na cidade de Campo Grande.

A prova objetiva contará com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direitos da mulher
• Direito à saúde
• Direitos Difusos e Coletivos
• Defensoria Pública
• Direitos Humanos 

Na segunda etapa, a prova subjetiva teórica contará com 10 questões dissertativas sobre as disciplinas do conteúdo programático e duas peças práticas, também sobre qualquer disciplina do programa.

Concurso DPE MS: saiba como foi a última seleção

O último concurso MS para defensor ocorreu em  2014, com uma oferta de 35 vagas. A seleção contou com provas objetivas, prova dissertativa teórica, prova dissertativa prática, investigação social, provas orais e análise de títulos.

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas: direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos, defensoria pública e direitos humanos