Concurso DPE PB: publicado regulamento para seleção inédita de servidores

Mais um passo para a realização do primeiro concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) para servidores. Acontece que foi divulgado, nesta sexta-feira, 5 de setembro, o regulamento da seleção, que já conta com comissão organizadora formada desde abril. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital será publicado.

A DPE PB deve oferecer aproximadamente 20 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos com exigência de nível superior.

Alguna cargos já definidos são os seguintes:

• assistente social
• assessor jurídico
• analista
• psicólogos

As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.

Segundo o documento, uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 15 dias.

O certame contará com isenção de taxas para quem:

• For doador de sangue segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
• For doador de medula óssea segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
• For doadora de leite materno conforme Lei Estadual nº 8.483/2008;
• Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, segundo Decretos Federais nº 6.593/2008e nº 11.016/2022.
• For doador de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba, conforme Lei Estadual nº 11.755/2020.
• Tiver atuado como jurado em Tribunal do Júri, conforme Lei Estadual 13.704/2025 

Concurso DPE PB: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com provas objetivas e dissertativas, versando sobre:

• conhecimentos gerais
• conhecimentos específicos

A prova dissertativa será para o cargo de analista, preferencialmente por meio de estudo de caso.

Saiba como foi a última seleção

Um concurso DPE PB ocorreu em 2021, mas foi posteriormente suspenso, com uma oferta de 130 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Apica Consultoria.

No caso de ensino fundamental foram oferecidas 9 vagas de condutor de veículos

Para ensino médio:

• Agente Administrativo - 30 vagas
• Técnico em Informática - 10 vagas

Para nível superior:

• Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 6 vagas
• Arquiteto - 1 vaga
• Assistente Jurídico - 25 vagas
• Assistente Social - 15 vagas
• Engenheiro Civil - 1 vaga
• Profissional de Contabilidade - 6 vagas
• Psicólogo - 15 vagas
• Psicopedagogo - 12 vagas

Em 2022 foi realizado outro concurso, para a carreira de defensor. Neste caso, a oferta foi de 20 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de:

• prova objetiva
• duas provas escritas
• prova oral de arguição
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma;

Bloco I

• direito civil e do consumidor - 12 questões
• direito processual civil - 12 questões
• tutela coletiva - 7 questões
• princípios institucionais da Defensoria Pública - 5 questões

Bloco II

• direito penal - 15 questões
• direito processual penal -12 questões
• execução penal - 5 questões
• criminologia - 5 questões

Bloco III

• direito constitucional - 7 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito da criança e do adolescente - 5 questões
• direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade - 9 questões
• sociologia jurídica, filosofia jurídica e história da Paraíba - 3 questões