Concurso DPE PB 2025 servidores

Um novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) deve ter seu edital publicado em breve, para cargos de nível superior. A comissão organizadora já está formada e o regulamento já foi publicado.

Concurso DPE PB: saiba mais sobre a seleção

Mais um passo para a realização do primeiro concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) para servidores. Acontece que foi divulgado, nesta sexta-feira, 5 de setembro, o regulamento da seleção, que já conta com comissão organizadora formada desde abril. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital será publicado.

A DPE PB deve oferecer aproximadamente 20 vagas para o preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos com exigência de nível superior.

Alguna cargos já definidos são os seguintes:

• assistente social
• assessor jurídico
• analista
• psicólogos

As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.

Segundo o documento, uma vez publicado o edital, o prazo de inscrições deverá ser de, no mínimo, 15 dias.

O certame contará com isenção de taxas para quem:

• For doador de sangue segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
• For doador de medula óssea segundo Lei Estadual nº 11.213/2018;
• For doadora de leite materno conforme Lei Estadual nº 8.483/2008;
• Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, segundo Decretos Federais nº 6.593/2008e nº 11.016/2022.
• For doador de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba, conforme Lei Estadual nº 11.755/2020.
• Tiver atuado como jurado em Tribunal do Júri, conforme Lei Estadual 13.704/2025 

Concurso DPE PB: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com provas objetivas e dissertativas, versando sobre:

• conhecimentos gerais
• conhecimentos específicos

A prova dissertativa será para o cargo de analista, preferencialmente por meio de estudo de caso.

Concurso DPE PB: veja publicação oficial

Constituir Comissão organizadora e fiscalizadora do I Concurso para servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104 de 23 de maio de 2012, e as alterações observadas pela Lei Complementar nº 169/2021, de 27 de dezembro de 2021;
RESOLVE:

Art. 1º- Instituir Comissão organizadora e fiscalizadora para promover atos necessários a realização de concurso público visando o provimento de vagas para o cargo de Técnico e Analista do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Art. 2º - Para compor a Comissão, designa os membros e servidores abaixo nominados;

I - Sylvio Pélico Porto Filho, Subdefensor Público Administrativo, matrícula n ° 076.068-4, para atuar como presidente

II - Manfredo Estevam Rosenstock, Defensor Público, matrícula n° 073.979-1

III - Mariana Agnes Maranhão Ribeiro de Andrade, Técnica Administrativa matrícula n° 178.915-5

Art. 3º - Compete à Comissão coordenar, acompanhar e fiscalizar todo o processo de realização do concurso.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, João Pessoa-PB, 25 de abril de 2025.

Publique-se,
Cumpra-se.

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

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