Concurso DPE PB 2026

O aguardado edital do concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) acaba de ser divulgado no site da banca FCC (Fundação Carlos Chagas). O certame oferece 20 vagas imediatas para as carreiras de técnico e analista da defensoria.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Requisitos e salários
• Conteúdo programático parcial
• Curso grátis de língua portuguesa
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

• técnico da defensoria – sem especialidade (9 vagas);
• analista da defensoria – assistente jurídico (4 vagas);
• analista da defensoria – auditor interno (1 vaga);
• analista da defensoria – desenvolvimento de sistemas (1 vaga);
• analista da defensoria – psicólogo (1 vaga);
• analista da defensoria – assistente social (1 vaga);
• analista da defensoria – suporte e infraestrutura de redes (1 vaga);
• analista da defensoria – segurança da informação (1 vaga); e
• analista da defensoria – sem especialidade (1 vaga).

Requisitos e salários

O técnico da defensoria exige escolaridade de ensino médio completo, enquanto analista da defensoria requer formação de ensino superior.

Os salários iniciais são de R$ 4.042,50 (para nível médio) e R$ 5.197,50 (superior), para jornada de trabalho de seis horas diárias corridas ou oito horas com intervalo de duas horas.

Conteúdo programático parcial

PARA TODOS OS CARGOS

• LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
• LEGISLAÇÃO DA DEFENSORIA: Constituição Federal (arts. 5º, 37 e 134). Lei Complementar Federal nº 80/1994. Emenda Constitucional nº 45/2004. Emenda Constitucional nº 80/2014. Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública). Lei Complementar nº 205/2024. Lei Complementar nº 58/2003. Demais normas estaduais pertinentes à organização da DPE-PB.
• CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS: Fundamentos Constitucionais. Organização da Defensoria Pública da Paraíba. Atuação Institucional. Princípios Institucionais e Atuação Extrajudicial. Ética Institucional.

Curso grátis de língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso público nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Detalhes sobre as atribuições e provas devem ser conferidas no edital nº 01/2026, disponível abaixo, entre os anexos.