Concurso DPE PE: publicado regulamento para novo edital de defensor

Um novo concurso DPE PE (Defensoria Pública do Estado de Pernambuco) para a carreira de defensor deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu na última quarta-feira, 7 de fevereiro, com a publicação, no diário oficial, do regulamento do certame. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

No concurso DPE PE, para concorrer será necessário possuir formação de nível superior em direito, além de experiência de pelo menos três anos em atividade jurídica, contados até a data da posse. A remuneração inicial é de R$ 22.548,59.

De acordo com o documento, a seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• portadores de deficiência - 5%
• candidatos negros - 20% 
• pessoas trans - 2%

Ainda segundo o regulamento, uma vez publicado o edital de abertura, o prazo  de inscrições será de pelo menos 30 dias.

Concurso DPE PE: saiba como será a seleção

O concurso deve contar com cinco fases, da seguinte forma:

• I – Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• II – Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III – Terceira Fase, constituída de inscrição defi nitiva, de caráter eliminatório;
• IV – Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• V – Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório

A primeira fase contará com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• I – direito constitucional;
• II – direito administrativo;
• III - direito civil;
• IV – direito processual civil;
• V – direito penal;
• VI – direito processual penal;
• VII – direito das execuções penais;
• VIII - direito do consumidor;
• IX – direito da criança e do adolescente;
• X – direitos humanos;
• XI – direito institucional

As questões discursivas e a peça prática serão relacionadas a qualquer das disciplinas jurídicas constantes do edital, podendo cada questão envolver uma ou mais dessas
disciplinas.    

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE PE para defensores ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 50 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

Na ocasião, o certame também contou com cinco etapas, da seguinte forma:

• Prova objetiva,
• Prova escrita,
• Inscrição definitiva,
• Prova oral e
• Avaliação de títulos.