O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) será para o cargo de defensor, de nível superior, com inicial de R$ 25,6 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 23/12/2020, às 09h38 - Atualizado às 14h30
O novo concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) já conta com comissões organizadoras formadas. Além disso, de acordo com documento publicado no diário oficial do órgão nesta quarta-feira, 23 de dezembro, já foi iniciado o processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. A partir desta data, as empresas interessadas contam com um prazo de cinco dias úteis para o envio de propostas. Ao todo serão oferecidas 30 vagas para o cargo de defensor, que exige formação de nível superior em direito, com pelo menos dois anos de prática profissional. A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, realizado em 2018, é de R$ 25.666,85. Novas informações devem ser confirmadas em breve
O Conselho Superior do órgão já confirmou que, com o objetivo de buscar maior diversidade e ampliar o acesso a negros, indígenas, deficientes e hipossuficientes, 30% de vagas serão reservadas para pretos e índios.
Além disso, também já está certo que o concurso será composto de provas objetivas e dissertativas, ambas de caráter elimiatório, além de sustentação oral, de caráter classificatório, além de títulos para a classificação final
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DPRJ convoca as entidades que se enquadrem no estabelecido no inciso XIII do Art. 24 da lei 8666/93 e estejam interessadas em apresentar proposta para organização de concursos públicos, visando ao preenchimento de vagas para o XXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a impressão, a aplicação das provas e a graduação apontada com relação a prova preliminar objetiva, provas escritas
específicas e prova de sustentação oral, respectivos recursos e avaliação de títulos, calculadas de acordo com as disposições específicas de cada etapa, nos exatos termos do Edital, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, a solicitarem o envio do Termo de Referência através do e-mail: nucot@defensoria.rj.def.br.
MODALIDADE: Dispensa de licitação, XIII. Art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 5 dias úteis a partir da publicação.
A proposta de preços deverá conter especificação dos serviços, CNPJ e razão social, validade mínima de 90 dias e valores unitários e total.
Além de iniciar o processo de escolha da banca, o novo concurso DPE RJ já conta com comissões formadas para as respectivas disciplinas
Em termos de suplentes, para a banca Civel foram designados a defensora Susana Cadore Nunes Barreto e o defensor Eduardo Chow. Na banca penal, a defensora Angélica Rodrigues da Silveira e o defensor João Gustavo Fernandes Dias e, finalmente, em direito público, defensora Juliana Moreira Mendonça e defensor André Luís Machado de Castro.
O último concurso DPE RJ, realizado em 2018, contou com uma oferta inicial de 20 vagas na classe inicial, sendo uma imediata e as demais para nomeação durante a validade da seleção (de dois anos, prorrogável por mais dois).
O processo seletivo envolveu provas escritas (preliminar e específicas) e orais, além de avaliação de títulos. O conteúdo programático incluiu questões de direito civil, direito processual civil, princípios institucionais da Defensoria Pública, direito empresarial, direito processual penal, direito penal, direito de execução penal, criminologia, direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, tutela coletiva e direito da criança e do adolescente
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