O concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) será para o cargo de defensor, carreira que pede superior em direito, com inicial de R
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 19/05/2021, às 13h33 - Atualizado às 14h16
O edital do novo concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) será divulgado na última semana de junho. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 19 de maio, pelo defensor público-geral do estado, Stélio Dener, durante evento para assinatura do contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas.
Embora a informação inicial fosse que a seleção seria para 100 cadastros para o cargo de defensor, de acordo com Dener, o documento deverá contar com 80 cadastros. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.681,59.
De acordo com o procurador público-geral, que também é presidente da comissão do concurso, "a meta é atingir 58 defensores, como prevê a lei". Atualmente, o quadro conta com 44 servidores
O novo regulamento do concurso DPE RR também altera os critérios de seleção, que passa a contar com quatro fases. Inicialmente seriam cinco: provas escritas objetivas, provas dissertativas, sindicância da vida pregressa, prova oral e análise de títulos. Agora serão provas objetivas, escritas, avaliação oral e títulos
A parte objetiva contará com duração de cinco horas e as dissertativas , quatro
O conteúdo programático contará com questões versando sobre direito constituicional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, direitos do idoso, direito previdenciário e legislação organizacional da Defensoria Pública.
A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período.
O último concurso DPE RR foi publicado em 2012, quando foram oferecidas 6 vagas. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, duas provas específicas e análise de títulos.
A parte objetiva contou com 100 questões, contendo temas sobre direito constitucional, direito administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito previdenciário e princípios institucionais e legislações da Defensoria Pública
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Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.