Concurso DPE RR: "edital deve sair até março", confirma defensor público-geral

O concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) será para o cargo de defensor, carreira que pede superior em direito, com inicial de R$ 24,6 mil

Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br   Publicado em 07/01/2021, às 09h49 - Atualizado às 14h24

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A publicação do edital do novo  concurso DPE RR (Defensoria Pública do Estado de Roraima) está prevista para ocorrer entre os meses de fevereiro e março. A confirmação é do defensor público-geral, Stélio Dener, que ressaltou, ainda, que a seleção depende apenas da assinatura do contrato com a banca organizadora, que será a  Fundação Carlos Chagas. Ainda segundo ele, o edital de abertura de inscrições já está elaborado. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

A oferta será de 100 cadastros reserva de pessoal para o cargo de defensor. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 24.681,59. 

De acordo com o procurador público-geral, que também é presidente da comissão do concurso, "a  meta é atingir 58 defensores, como prevê a lei". Atualmente, o quadro conta com 44 servidores

A comissão do concurso é presidida pelo servidor Stélio Dener de Souza Cruz e conta, ainda, com os seguintes membros: Oleno Inácio de Matos, Ronnie Gabriel Garcia e Antonio Avelino de Almeida Neto.

Concurso DPE RR: saiba como serão as provas

O novo regulamento do concurso DPE RR também altera os critérios de seleção, que passa a contar com quatro fases. Inicialmente seriam cinco: provas escritas objetivas, provas dissertativas, sindicância da vida pregressa, prova oral e análise de títulos. Agora serão provas objetivas, escritas, avaliação oral e títulos

A parte objetiva contará com duração de cinco horas e as dissertativas , quatro

O conteúdo programático contará com questões versando sobre direito constituicional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente, direitos do idoso,  direito previdenciário e legislação organizacional da Defensoria Pública. 

A seleção terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, pelo mesmo período. 

Concurso DPE RR – Saiba como foi o último concurso

O último concurso DPE RR foi publicado em 2012, quando foram oferecidas 6 vagas. A banca, na ocasião, foi o Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, duas provas específicas e análise de títulos.

A parte objetiva contou com 100 questões, contendo temas sobre direito constitucional, direito administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito previdenciário e princípios institucionais e legislações da Defensoria Pública

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Sobre FCC - Fundação Carlos Chagas

Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.