O novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) deve sair em breve. Oferta de 33 vagas e inicial de R$ 22 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 16/03/2021, às 13h14 - Atualizado às 14h28
O novo concurso DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) para o cargo de defensor público já conta com banca organizadora definida. A escolhida foi o Cebraspe, de acordo com publicação em diário oficial nesta terça-feira, 16 de março. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve, para que o edital de abertura de inscrições possa ser efetivamente publicado.
A seleção contará com uma oferta de 33 vagas e para concorrer será exigida formação de nível superior em direito, com mínimo de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 22 mil, tendo como base o último concurso, realizado em 2018.
Recentemente já haviam sido anunciadas alterações no regulamento do concurso, que agora deve passar a ter 200 questões nas provas objetivas, do tipo "certo" ou "errado", diferente das seleções anteriores, que contaram com 100 questões.
Com isto, para cada questão correra será considerado 0,5 ponto e para cada errada será descontado 0,5. Em caso de marcação dupla ou ausência de marcação a questão não será considerada para pontuação.
Serão considerados, ainda:
§ 1º A nota em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos referidas no art. 25 será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que o(a) compõem e a nota da Prova Objetiva corresponderá à soma das notas obtidas nas disciplinas e/ou blocos que a compõem.
§ 2º Serão eliminados, e não terão classificação alguma no concurso, os candidatos que não alcançarem 30% (trinta por cento) da nota máxima em cada uma das disciplinas e/ou blocos de conhecimentos jurídicos.
§ 3º Classificar-se-ão para a Segunda Fase os 200 (duzentos) candidatos que
obtiverem as maiores notas após o julgamento dos recursos. No caso de empate na última posição de classificação, todos os candidatos que se encontrarem empatados nessa posição estarão aptos a prosseguir no concurso. Os demais candidatos serão excluídos do concurso.
§ 4º O redutor previsto no parágrafo anterior não se aplica aos candidatos que concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência, aos negros e aos indígenas, os quais serão convocados para a Segunda Fase do concurso em listas específicas, desde que hajam obtido a nota mínima exigida para todos os outros candidatos, prevista no § 2º.
Também foi reformulada a exigência de experiência em estágio forense, sendo considerado o cumprimento de estágio por estudantes de graduação em ciências jurídicas e sociais ou de pós-graduação cuja área de pesquisa ou estudo esteja correlacionada com as atividades da Defensoria Pública;
De acordo com o regulamento do concurso DPE RS, publidado em 28 de setembro, o processo seletivo contará com os seguintes exames: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas; eliminatório e classificatório; sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevistas, eliminatórios; provas orais, eliminatório e classificatório; prova de tribuna, eliminatório e classificatório; prova de títulos, classificatório.
A primeira prova contará com 200 questões, versando sobre língua portuguesa, direito constitucional, direito civil, direto das famílias, direito processual civil, direito do consumidor, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito das execuções penais, direito da criança e do adolescente, direito tributário, direito administrativo, direitos humanos e direito institucional.
O último concurso DPE RS para defensor ocorreu em 2018. Na época, foram ofertadas 50 vagas para defensor público substituto, sendo cinco reservadas às pessoas com deficiência, dez aos negros e duas aos indígenas.
A Fundação Carlos Chagas foi a banca organizadora do certame e cobrou taxa de inscrição no valor de R$ 280. Na época, a remuneração inicial foi de R$ 22.213,43.