Redação Publicado em 28/09/2020, às 16h09 - Atualizado em 16/03/2023, às 06h00
O mais recente concurso da DPE RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) oferece dez vagas para defensor, com salário de R$ 22.213,43. Os candidatos devem possuir curso superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
Aos membros da Defensoria Pública do Estado incumbe, sem prejuízo de outras atribuições estabelecidas pelas Constituições Federal e Estadual, pela Lei Orgânica e por demais diplomas legais, a orientação jurídica e a defesa dos seus assistidos, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo.
Conteúdo programático parcial
Confira abaixo algumas das disciplinas que serão cobradas nas provas:
Língua portuguesa - 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Direito penal - 1 Missão e limites do direito penal. 1.1 Princípios de direito penal. 1.2 Ofensividade em direito penal e teoria do bem jurídico. 2 Lei penal. 2.1 Teoria e aplicação da lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Interpretação da lei penal. 2.3 Lei penal e prerrogativas funcionais. 2.4 Concurso de normas penais. 2.5 Revogação da lei penal. 3 Responsabilidade penal. 3.1 Autoria e participação. 3.2 Concurso de pessoas. 3.3 Circunstâncias incomunicáveis. 3.4 Casos de impunibilidade. 3.5 Responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas. 4 Teoria geral e estrutura analítica do crime. 4.1 Conceitos, elementos e classificações dos crimes. 5 Conduta punível 5.1 Ação e omissão. 5.2 Relação de causalidade. 5.3 Imputação objetiva. 5.4 Resultado. 5.5 Consumação e tentativa. 5.6 Crime impossível. 5.7 Desistência voluntária. 5.8 Arrependimento eficaz. 5.9 Arrependimento posterior. 6 Tipicidade. 6.1 Tipicidade e Excludentes da tipicidade. 7 Ilicitude. 7.1 Ilicitude e Excludentes da ilicitude. 8 Culpabilidade. 8.1 Culpabilidade e Excludentes da culpabilidade. 9 Estrutura jurídica do erro e aplicação em direito penal. 9.1 Erro de tipo. 9.2 Erro de proibição. 9.3 Descriminantes putativas. 10 Concurso de crimes. 11 Pena criminal. 11.1 Teorias da pena. 11.2 Espécies de pena: privativas de liberdade, restritivas de direitos e pecuniárias. 11.3 Limite das penas. 11.4 Isenção de pena. 11.5 Extinção da punibilidade. 11.6 Cominação e aplicação. 11.7 Cálculo da pena: definição da pena-base, circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e diminuição. 11.8 Fixação de regimes de execução da pena privativa de liberdade. 11.9 Substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos. 11.10 Fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. 12 Justiça penal negocial. 12.1 Princípios. 12.2 Direitos e benefícios penais. 12.3 Sanções premiais. 12.4 Cominação e aplicação. 13 Suspensão condicional da pena. 14 Livramento condicional. 15 Medida de segurança. 16 Condenação. 16.1 Efeitos da condenação. 16.2 Reabilitação. 17 Ação penal. 18 Crimes contra a pessoa. 19 Crimes contra o patrimônio. 20 Crimes contra a propriedade imaterial. 21 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 22 Crimes contra a dignidade sexual. 23 Crimes contra a família. 24 Crimes contra a incolumidade pública. 25 Crimes contra a paz pública. 26 Crimes contra a fé pública. 27 Crimes contra a administração pública. 28 Legislação penal extravagante.
Direito processual penal - 1 Princípios processuais penais. 2 Sistemas processuais penais. 3 Fontes do direito processual penal. 4 Interpretação e integração da lei processual penal. 5 Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço. 6 Juiz de garantias. 7 A investigação preliminar: o inquérito policial e a investigação pelo Ministério Público. 8 Ação penal. 9 Acordo de não persecução penal. 10 Colaboração premiada, conceito, peculiaridades e procedimento. 11 Processo e procedimento. Os pressupostos processuais. Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo (juizados especiais criminais). 12 Audiência de custódia. 13 Juiz, Ministério Público, defensor e acusado no processo penal. 14 Disposições processuais penais relativas à vítima. 15 Assistentes e auxiliares da justiça no processo penal. 16 Jurisdição e competência. 17 Citação e intimação no processo penal. 18 A defesa no processo penal. 19 Questões e processos incidentes. 20 Prova no processo penal. 20.1 Teoria geral. 20.2 As provas em espécie. 21 Cadeia de custódia da prova. 22 As limitações à liberdade no curso do processo penal: prisões e medidas cautelares. 23 Os vícios processuais penais. 23.1 Conceito. 23.2 Teoria das nulidades no processo penal. 24 Sentença e coisa julgada. 25 Emendatio libelli e mutatio libelli. 26 Procedimento do júri. 27 Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Penal e em leis penais extravagantes. 28 Recursos e ações autônomas de impugnação das decisões penais. 29 Alterações advindas da Lei nº 13.964/2019 no processo penal brasileiro. 30 Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), importância, aplicabilidade e enfrentamento jurisprudencial dos tribunais superiores (STJ e STF).
Criminologia - 1 Criminologia. 1.1 Definição da área de conhecimento. 1.2 Métodos adotados: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Relações entre criminologia, política criminal e direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas e escolas criminológicas. 4 Movimentos criminológicos contemporâneos. 5 Criminologia cultural.
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Acompanhamento
A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso DPE RS para defensor nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático na íntegra pode ser conferido no edital abaixo, disponível entre os anexos.
