Concurso da DPE SP para defensor: tudo sobre vagas, inscrições, provas e mais

Com edital publicado nesta terça-feira (13), o concurso da DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) para defensor oferece 70 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva.

A função, que paga R$ 23.144 em início de carreira, é opção para profissionais com curso superior em direito e experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica.

O processo seletivo reserva 30% dos postos a candidatos autodeclarados negros ou indígenas, 5% a pessoas com deficiência e 2% a transexuais, conforme determina a legislação.

Esta é a segunda seleção aberta pela DPE em menos de uma semana: na última sexta-feira (9), o órgão divulgou edital destinado a formar cadastro reserva para o cargo de oficial, que cobra nível médio.

Passo a passo para se inscrever

As inscrições para defensor vão das 10h desta quinta-feira (15) até as 14h de 20 de janeiro de 2023, pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação custa R$ 260 — o prazo para solicitar isenção ou redução vai de 15 a 21 de dezembro.

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O processo seletivo é organizado pela Fundação Carlos Chagas. Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone (11) 3723-4388, além do e-mail sac@fcc.org.br.

Etapas do concurso da DPE SP para defensor

Marcada para 5 de março, a prova objetiva cobrará a resolução de 88 questões de múltipla escolha em, no máximo, quatro horas e meia. As perguntas abordarão conteúdos sobre:

• direito constitucional;
• direito administrativo;
• direito tributário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito civil;
• direito empresarial;
• direito processual civil;
• direitos difusos e coletivos;
• direito da criança e do adolescente;
• direitos humanos;
• princípios e atribuições da Defensoria Pública;
• filosofia do direito e sociologia jurídica.

As provas dissertativas, por sua vez, serão aplicadas em 6 e 7 de maio. Nas demais etapas, os candidatos ainda terão pela frente: avaliação oral e análise de títulos, em datas a serem oportunamente definidas.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme estabelece o edital.

Provas: estude com dicas de direito administrativo

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da DPE SP 

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