Concurso da DPE SP está com inscrições abertas para defensor

Estão abertas as inscrições do concurso da DPE SP (Defensoria Pública do Estado de São Paulo) para defensor. A seleção preencherá 70 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva.

Com remuneração inicial de R$ 23.144, a carreira é opção para profissionais com curso superior em direito e experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica.

O processo seletivo reserva 30% dos postos a candidatos autodeclarados negros ou indígenas, 5% a pessoas com deficiência e 2% a transexuais, conforme determina a legislação.

A DPE também está com concurso público aberto destinado a formar cadastro reserva para o cargo de oficial, que cobra nível médio e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria "B". O salário é de R$ 3.082,54.

Passo a passo para se inscrever

As inscrições para defensor vão até as 14h de 20 de janeiro de 2023, pelo site www.concursosfcc.com.br. O valor da taxa, inicialmente de R$ 260, foi reduzido para R$ 232 — a mudança consta em retificação publicada no Diário Oficial na quarta-feira (14).

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O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas. Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone (11) 3723-4388, além do e-mail sac@fcc.org.br.

Etapas do concurso da DPE SP para defensor

Marcada para 5 de março, a prova objetiva cobrará a resolução de 88 questões de múltipla escolha em, no máximo, quatro horas e meia. As perguntas abordarão conteúdos sobre:

• direito constitucional;
• direito administrativo;
• direito tributário;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito civil;
• direito empresarial;
• direito processual civil;
• direitos difusos e coletivos;
• direito da criança e do adolescente;
• direitos humanos;
• princípios e atribuições da Defensoria Pública;
• filosofia do direito e sociologia jurídica.

As provas dissertativas, por sua vez, serão aplicadas em 6 e 7 de maio. Nas demais etapas, os candidatos ainda terão pela frente: avaliação oral e análise de títulos, em datas a serem oportunamente definidas.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme estabelece o edital.

Provas: estude com videoaula de direito penal

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da DPE SP 

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