Concurso DPU (Defensoria Pública da União) pode ser realizado em decorrência da criação de 811 vagas do quadro próprio de pessoal
Fernando Cezar Alves Publicado em 02/10/2023, às 10h12
Embora ainda não oficialmente autorizado, um novo concurso DPU (Defensoria Pública da União) está sendo considerado para fazer parte do Concurso Nacional Unificado. De acodo com as últimas informações, ainda extraoficiais, o órgão está em tratativas com o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos neste sentido. É importante lembrar que o prazo de adesão ao certame encerra nesta sexta-feira, 29 de setembro. Além disso, nesta sexta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 11.722, que regulamenta a realização do certame.
O projeto de lei do orçamento de 2024 (PLOA), encaminhado para o Congresso Nacional no último último dia 1 de setembro, prevê o preenchimento de 194 vagas no órgão.
Do total de vagas para o DPU previstas no projeto de lei orçamentário, 43 são para provimento de vagas e 91 para criação de cargos em comissão e funções de confiança.
O fato de existir reserva de vagas no projeto do orçamento não garante a realização de novo concurso, mas é um forte indicativo, uma vez que contempla a reserva de recursos para a contratação de pessoal.
Vale lembrar que, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.377, que cria 811 vagas efetivas no órgão, para cargos de níveis médio e superior.
Atualmente, a DPU opera com funcionários emprestados de outros órgãos do governo federal. A nova lei permite que esses servidores sejam redistribuídos à DPU, além de estruturar o plano de carreira e fixar o valor das remunerações dos servidores.
Do total de vagas que estão sendo criadas, 401 são para o cargo de técnico da defensoria pública da união, com exigência de ensino médio, e 410 para analista de defensoria pública da União, com necessidade de nível superior, que poderá ser em qualquer área ou em áreas específicas. No caso de técnicos, o inicial é de R$ 4.363,94 (podendo chegar a R$ 6.633,12 no final de carreira). Para analistas, inicial de R$ 7.323,60 (chegando a R$ 10.883,07 no final da carreira).
Para o futuro concurso DPU, as atribuições dos técnicos são as seguintes:
Para os analistas:
No concurso DPU, a remuneração dos servidores será feita por meio de salário básico e gratificação de desempenho. As carreiras contarão com quatro classes (A, B, C e especial), com cinco níveis na primeira, seis na segunda, seis na terceia e três na especial
No caso de técnicos, a evolução do salário básico por classes e níveis é a seguinte:
AI - 1.749,57, AII - 1.767,06, AIII - 1.784,73, AIV - 1.802,58, A V - 1.820,61; BI - 1.847,91, BII - 1.866,40 , BIII - 1.885,06 ,BIV - 1.903,91, BV - 1.922,95, BVI - 1.942,19 , CI - 1.971,32, CII - 1.991,03, CIII - 2.010,95, CIV - 2.031,06, CV - 2.051,37, CVI - 2.071,88, especial I - 2.102,96, especial II - 2.123,99 e especial III - 2.145,23
Para os analistas:
AI - 2.220,09, AII - 2.282,26, AIII - 2.346,16, AIV - 2.411,86, AV - 2.479,39, BI - 2.553,77, BII - 2.625,27, BIII - 2.698,78 , BIV - 2.774,35, BV - 2.852,03, BVI - 2.931,89 , CI - 3.019,85, CII - 3.104,40, CIII - 3.191,32, CIV - 3.280,67, CV - 3.372,54, CVI - 3.466,96, Especial I - 3.570,97, Especial II - 3.670,95 e Especial III - 3.773,74
Por fim, para a área de economistas:
AI - 3.010,41, AII - 3.085,67, AIII - 3.162,81 , AIV - 3.241,89, AV - 3.322,94, BI - 3.455,85, BII - 3.542,26, BIII - 3.630,81, BIV - 3.721,59, BV - 3.814,62, BVI - 3.909,98, CI - 4.066,38, CII - 4.168,04, CIII - 4.272,23, CIV - 4.379,04, CV - 4.488,52, CVI - 4.600,73, Especial I - 4.784,76, Especial II - 4.904,37 e Especial III - 5.026,99
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