Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conta com pedido para 1.071 vagas , para cargos de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 26/01/2023, às 08h05 - Atualizado às 14h15
A realização de novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) é considerada uma das prioridades da futura presidente da autarquia, a deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade). Primeira mulher a assumir o cargo, em entrevista ao jornal O Globo, na última quarta-feira, 25 de janeiro, disse que a crise humanitária que atinge os povos ianomâmis era uma tragédia anunciada. Segundo ela, em 2019 já havia se reunido com o então vice-presidente Hamilton Mourão, para relatar a situação, sem obter qualquer retorno. Neste sentido, ao assumir, promete retomar a realização de concursos para suprir a necessidade de pessoal. Em agosto, funcionários da Funai já haviam se reunido com parlamentares, na Câmara dos Deputados, reivindicando contratações.
De acordo com a futura presidente, houve um processo de desorientação das atividades dos servidores, que receberam ordens para "fechar as portas para os indígenas". Desta forma, ela promete, por meio de novos concursos, reestruturar os quadros de servidores, para que o trabalho possa ser redirecionado para a proteção dos povos originários.
Em reunião com parlamentares, em agosto, representantes da Funai já haviam advertido que a fundação trabalha atualmente com apenas 46% do seu quadro de efetivos ocupado. Além disso, reforçam que 33% deste percentual já estão aptos para se aposentar.
Um pedido de autorização chegou a ser encaminhado em 2022, para o preenchimento de 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior. Desta forma, a expectativa é de que uma nova solicitação seja encaminhada até 31 de maio, prazo limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2024.
No caso de ensino médio, o pedido enviado em 2022 foi para dois cargos:
Para nível superior:
O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.
A distribuição das vagas foi a seguinte:
A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:
A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.