Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conta com expectativa de aval para vagas de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 28/04/2023, às 12h14
O novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) deve ser anunciado ainda nesta sexta-feira, 28 de abril, pela ministra da gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. A confirmação foi feita na manhã desta sexta-feira pelo Jornal Correio Brasiliense. Ainda de acordo com informações preliminares, também deve ser anunciado o novo certame para o Incra. O novo concurso da Funai já havia sido anunciado, no último dia 25, pela presidente da autarquia, Joênia Wapichana.
A presidente da Funai também havia anunciado que existe a intenção de contratar mais servidores no decorrer do próximo ano, para cargos específicos e regionalizados. " A expectativa é de que aconteça a realização ainda neste ano. Isso se a presidência aprovar e o Ministério da Gestão também possibilitar isso. São mais de mil vagas ociosas, mas a gente vai requerer um número de 500 e poucos, para que haja um atendimento já neste ano", explicou, no último dia 25. "Mas, para o ano que vem, estamos requerendo concursos mais específicos, regionalizados, com outros cargos, pois esses são de cargos vagos", concluiu.
A Funai confirmou o envio de um pedido para o preenchimento de 508 oportunidades, sendo 152 para ensino médio e 356 para nível superior.
No caso de ensino médio, o pedido é para o seguinte cargo:
Para nível superior:
Atualmente está sendo trabalhado um novo plano de carreiras para os servidores da Funai.
Em janeiro foi anunciada a minuta de uma medida provisória, que deve ser publicada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.
De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:
Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.
As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.
Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:
Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).
O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.
A distribuição das vagas foi a seguinte:
A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:
A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.