Concurso Funai: ministra da gestão, Esther Dweck, volta a confirmar autorização

Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conta com expectativa de aval para vagas de níveis médio e superior

Fernando Cezar Alves   Publicado em 24/04/2023, às 09h39 - Atualizado às 15h54

Ministério da Gestão: ministra Esther Dweck; Edu Andrade: Ascom Ministério da Fazenda

A realização de um novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) voltou a ser confirmado. Desta vez, pela ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com ela, segundo reportagem divulgada pelo jornal O Globo do último domingo, 23 de abril, a seleção está no primeiro lote de autorizações de novos concursos federais, com ênfase para preenchimento de vagas para cargos de nível superior. A seleção já havia sido anunciada, no último dia 19, pela presidente da instituição, Joenia Wapichana

Segundo as últimas informações, a Funai encaminhou, recentemente, um novo pedido de autorização para o preenchimento de 508 vagas, sendo 152 para ensino médio e 356 para nível superior. O número é bastante inferior ao último pedido, encaminhado em 2022, que era de 1.071 postos.

No caso de ensino médio, o pedido é para o seguinte cargo:

Para nível superior:

Concurso Funai: reestruturação da carreira

Atualmente está sendo trabalhado um novo plano de carreiras para os servidores da Funai.

Em janeiro foi anunciada a minuta de uma medida provisória, que deve ser publicada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.

De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:

Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.

As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.

Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:

Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.

A distribuição das vagas foi a seguinte:

A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:

 

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Sobre FUNAI

A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.