Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi anunciado como prioridade pela futura presidente, Joenia Wapichana
Fernando Cezar Alves Publicado em 27/01/2023, às 08h44 - Atualizado às 14h06
Após a futura presidente do autarquia, deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade), anunciar que priorizará a contratação de servidores, o novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) já começa a se delinear. Acontece que foi revelada a minuta de uma medida provisória, que deve ser anunciada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.
De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:
Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.
As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.
No caso de agente, a evolução da carreira, com respectivas remunerações, será a seguinte:
Para os especialistas:
Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:
Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).
Agente em Indigenismo
Especialista em Indigenismo
Além da criação da nova carreira, a Funai conta com um pedido de autorização tramitando desde 2022, que visa preencher 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior. A expectativa é de que uma nova solicitação seja encaminhada até 31 de maio, prazo limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2024.
No caso de ensino médio, o pedido enviado em 2022 foi para dois cargos:
Para nível superior:
O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.
A distribuição das vagas foi a seguinte:
A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:
concursos concursos federais concursos 2024 provas anteriores
A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.