Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) conta com expectativa de aval para 1.071 vagas, de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 20/04/2023, às 08h15 - Atualizado às 14h18
A realização de um novo concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) voltou a ser confirmada na última quinta-feira, 19 de abril, pela presidente da instituição, Joenia Wapichana. Em entrevista à Voz do Brasil, disse que o certame é uma das pautas da sua gestão. De acordo com ela, a Funai precisa estar fortalecida para atender as demandas institucionais. Para isso, considera essencial investir na qualidade da estrutura dos postos de trabalho. A seleção é considerada uma das aguardadas da gestão Lula.
Porém, atualmente está sendo trabalhado um novo plano de carreiras para os servidores da Funai. "Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai que ainda precisa ser criado e aprovado", disse. "É preciso ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas", explicou.
Em janeiro foi anunciada a minuta de uma medida provisória, que deve ser publicada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.
De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:
Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.
As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.
Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:
Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN).
Além da criação da nova carreira, a Funai conta com um pedido de autorização tramitando desde 2022, que visa preencher 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior.
No caso de ensino médio, o pedido enviado em 2022 foi para dois cargos:
Para nível superior:
O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.
A distribuição das vagas foi a seguinte:
A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:
A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funaipromove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Compete também ao órgão estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social. A atuação da Funai está orientada por diversos princípios, dentre os quais se destaca o reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, buscando o alcance da plena autonomia e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.