Concurso Funarte (Fundação Nacional de Artes) contará com uma oferta de 28 vagas, distribuídas por quatro cargos de nível superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 31/12/2024, às 09h56
Um novo concurso Funarte (Fundação Nacional de Artes) foi autorizado nesta terça-feira, 31 de dezembro, pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. Ao todo serão oferecidas 28 vagas, distribuídas por quatro cargos, com exigência de nível superior. O quantitativo é menor do que um pedido anterior, encaminhado em 2023, que seria para o preenchimento de 122 vagas. De acordo com o documento, a publicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de seis meses, ou seja, até o final de junho.
No concurso Funarte, a distribuição de vagas por cargos será a seguinte:
De acordo com a publicação, a aplicação das provas deve ocorrer dois meses após a liberação do edital.
PORTARIA MGI Nº 9.790, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14021.144869/2023-26, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de vinte e oito cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:
I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:
I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:
I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO I
Cargo Escolaridade Vagas
Administração e Planejamento Nível Superior 7
Técnico em Comunicação Nível Superior 3
Profissional Técnico Superior I Nível Superior 11
Profissional Técnico Superior II Nível Superior 7
Total - 28
O último concurso Funarte ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 50 vagas, destinadas aos cargos de administração e finanças, arte, cultura, educação, saúde, arte e cultura. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A seleção contou com provas objetivas e avaliação prática, esta última somente para profissionais de artes cênicas - instrutor circense
Para ensino médio, a prova objetiva contou com 50 questões, da seguinte forma:
Para nível superior foram 70, da seguinte forma:
concursos concursos federais concursos 2024 provas anteriores