Concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) em pauta para os cargos de analistas, com inicial de R$ 8,5 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/07/2023, às 09h26 - Atualizado às 13h05
A realização do novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) voltou a ser confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. No último domingo, 9 de julho, em entrevista para a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a ministra reforçou que o edital deve ser autorizado em breve. A autorização do novo certame chegou a ser anunciada pelo próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 15 de junho.
Embora o concurso Ibama não esteja dentro do pacote de novas seleções federais, anunciadas pela ministra da gestão em 16 de junho, Dweck confirma que foi procurada pelo presidente à respeito da necessidade da nova seleção. "O presidente me cobrou, ao vivo, praticamente. Eu estava na coletiva de imprensa de anúncio de concursos e ele me ligou e falou que faltavam duas áreas que não estavam lá realmente e vão sair em breve", disse. "Ele cobrou muito Ibama. Eu expliquei que já tinha um concurso em aberto, mas a gente vai fazer um novo”, disse Dweck.
É importante lembrar que, antes da nova seleção, deverão ser convocados os remanescentes do último concurso, iniciado em 2021. Ao todo são esperadas 257 convocações, sendo 133 técnicos ambientais, 100 analistas ambientais e 24 analistas administrativos.
Em 15 de junho, em entrevista ao portal UOL, o presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, já havia anunciado que o certame conta, inclusive, com comissão oganizadora formada.
A autarquia conta com um pedido encaminhado para o ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o preenchimento de 2.408 vagas, de acordo com documento encaminhado pelo presidente do instituto para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O pedido encaminhado pelo Ibama é para os seguintes cargos:
Nos dois casos, ambos com exigência de nível superior, a remuneração atual é de R$ 8.547,64, já com gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458.
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34.
Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64
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O Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.