O concurso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) contará com ofertas para cargos de ensino superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 05/06/2024, às 11h41
A realização do novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) está cada vez mais próxima de acontecer. Acontece que, nesta quarta-feira, 5 de junho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que as próximas seleções para os órgãos da área ambiental já estão autorizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. A declaração ocorreu durante evento em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. A expectativa é de que as portarias autorizativas sejam divulgadas, nos próximos dias, no diário oficial da União. Somente então poderá ser confirmada uma previsão de quando os editais poderão ser publicados.
De acordo com a ministra, no caso do Ibama deverão ser oferecidas 260 vagas. Ao todo, os órgãos contarão com 460 oportunidades. Além do Ibama, as demais serão distribuídas da seguinte forma:
No entanto, a distribuição de vagas por cargos em cada órgão ainda deve ser confirmada.
Disse a ministra:
"Conseguimos autorização para um concurso do Ministério do Meio Ambiente, através de suas vinculadas. Nós faremos a reposição dos servidores que, ao longo do tempo, foram saindo do ministério, alguns deles se aposentando e muitos preferindo buscar outros caminhos. Mas, desse concurso, a ministra Esther já está antecipando 460 vagas, sendo 260 para o Ibama, 180 para o ICMbio e 20 para o Jardim Botânico. Essa é uma conquista dos servidores, que eu sei que estão mobilizados".
O último concurso Ibama para efetivos ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 568 vagas, sendo 432 para quem possui ensino médio e 136 para nível superior, com remunerações de até R$ 8.547,64. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.
No caso de ensino médio, a seleção foi para o preenchimento de 432 vagas para o cargo de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.063,34.
Para nível superior foram 96 vagas para analista ambiental e 40 para analista administrativo, ambos com iniciais de R$ 8.547,64.
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O Ibama tem como principais atribuições: exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.” (NR). Conforme Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Cabe ao Ibama propor e editar normas e padrões de qualidade ambiental; o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento ambiental, nas atribuições federais; a implementação do Cadastro Técnico Federal; a fiscalização ambiental e a aplicação de penalidades administrativas; a geração e disseminação de informações relativas ao meio ambiente; o monitoramento ambiental, principalmente no que diz respeito à prevenção e controle de desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; o apoio às emergências ambientais; a execução de programas de educação ambiental; a elaboração do sistema de informação e o estabelecimento de critérios para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; dentre outros. Para o desempenho de suas funções, o Ibama poderá atuar em articulação com os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios integrantes do Sisnama e com a sociedade civil organizada, para a consecução de seus objetivos, em consonância com as diretrizes da política nacional de meio ambiente.