Novo concurso ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) terá 171 vagas para cargos de níveis médio e superior. Edital nos próximos dias
Redação Publicado em 25/11/2021, às 06h20 - Atualizado às 14h17
O edital do novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade) já pode ser publicado. Acontece que, apenas dois dias depois de anunciar o nome da banca organizadora do certame, o órgão já divulgou, no diário oficial da União desta quinta-feira, 25 de novembro, a assinatura do contrato com a empresa, que será o Cebraspe. Além disso, também foi publicada a portaria 13802, da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que permite a redução do prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas de quatro para dois meses, o que reforça a intenção de dar maior celeridade ao certame. Com isto, o edital deve ser liberado já nos próximos dias. Os interessados devem ficar de sobreaviso.
Ao todo serão oferecidas 171 vagas, sendo 110 para carreiras com exigência de ensino médio e 60 para nível superior, com iniciais de até R$ 9.389,84. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
No caso de ensino médio serão 110 oportunidades de técnico ambiental, com remuneração inicial de R$ 4.408,94, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
Para nível superior serão 61 postos de analista ambiental, com iniciais de R$ 9.389,84 para analistas, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 443033 - CGFIN - SEDE
Nº Processo: 02070.025605/2021-48.
Dispensa Nº 0/____. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal do contratante.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IX. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2022. Valor Total: R$ 1.628.640,00. Data de Assinatura: 24/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).
PORTARIA SEDGG/ME Nº 13.802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a delegação de competência de que trata o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Economia, resolve:
Art. 1º Autorizar a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 10.644, de 2 de setembro de 2021, para provimento de 171 (cento e setenta e um) cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, acolhendo a justificativa trazida na Nota Técnica SEI nº 54411/2021/ME, pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.
Art. 2º A responsabilidade pela edição dos atos necessários à efetiva realização do concurso e ao provimento dos cargos será do ICMBio, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
Como já havia sido anunciado, o último concurso ICMBio ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 271 oportunidades, sendo 16 reservadas aos portadores de deficiências, nas carreiras de técnico e analista. A banca também foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe
Para concorrer aos cargos de analista administrativo (20) e analista ambiental (30), o candidato deveria possuir nível superior em qualquer área de formação. Para ambos, a remuneração foi de R$ 6.478,30, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Já para técnico administrativo (168) e técnico ambiental (53) foi exigido nível médio. Para jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração foi de R$ 2.887,34.
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.
Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.