O governo federal autorizou a nomeação de 160 novos servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que realizaram o concurso ICMBio de 2022
Mylena Lira Publicado em 25/07/2023, às 20h18
O presidente Lula assinou um decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), que autoriza a nomeação de 160 novos servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Esses candidatos foram aprovados no concurso ICMBio realizado em 2022, porém não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época.
A boa notícia é que eles serão chamados agora, aumentando o quadro de servidores do órgão. Do total de nomeados, 110 serão analistas e 50 técnicos ambientais, reforçando a equipe do ICMBio para as atividades relacionadas à gestão e fiscalização das unidades de conservação federais (UC), especialmente na Região Norte e no Maranhão, abrangendo a Amazônia Legal.
O coordenador de Administração de Pessoal do ICMBio, Renato Machado, informou que as nomeações ocorrerão nos próximos dez dias, e os novos servidores passarão por perícia médica e demais procedimentos necessários para a efetivação de suas contratações. Após a posse, eles terão 15 dias para assumir suas funções. Caso isso não ocorra, ainda há a possibilidade de convocar técnicos remanescentes da lista de espera.
O concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022. Desde a última nomeação, em março do ano corrente, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos eles são destinados para atuar na Região Norte e no Maranhão, abrangendo a área da Amazônia Legal.
É importante ressaltar que as nomeações ficam condicionadas à disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com a necessidade de comprovar a origem dos recursos. Com essa nova leva de nomeações, o cadastro reserva de Analista Ambiental será zerado, mas para o cargo de técnico ainda restarão 31 vagas, caso todas as 50 vagas sejam ocupadas.
O ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, e é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Atualmente, o órgão conta com 1.464 servidores efetivos e mais de 3 mil agentes temporários ambientais. De acordo com um levantamento realizado em abril de 2022 pelo Portal Brasileiro de Dados Abertos, há um déficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com ênfase na Amazônia.
Segundo o coordenador de Administração de Pessoal, Renato Machado, as novas nomeações atenderão a uma parcela significativa desse déficit, repondo de 10% a 15% da necessidade. No entanto, ainda não será o suficiente para suprir totalmente a demanda e garantir a efetiva preservação do patrimônio natural brasileiro.
O certame teve a validade estendida recentemente. Com a prorrogação do prazo de validade, efetivada em 2 de junho de 2023, novas convocações de aprovados poderão ser realizadas até 7 de junho de 2024. O edital do concurso, lançado em 2021, ofertou inicialmente 170 vagas, divididas entre 110 para o cargo de técnico ambiental (nível médio) e 61 para analista ambiental (nível superior).
As provas objetivas foram aplicadas em fevereiro de 2023, abrangendo diversas disciplinas, como língua portuguesa, noções de gestão, noções de direito administrativo, legislação, integridade pública, atualidades, informática e conhecimentos específicos.
Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a banca organizadora do concurso, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), pelo telefone (61) 3448-0100 ou pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.
+++O JC disponibiliza mais informações na página do concurso ICMBio.
Sociedade BrasilO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial. Criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516, o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União.
Cabe a ele ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.