Concurso ICMBio 2021

O mais recente concurso do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) preencherá 171 vagas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

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Saiba como é a distribuição das vagas

Estão em disputa 110 postos para técnico ambiental (salário de R$ 3.605,34) e 61 para analista ambiental (R$ 8.089,64). A primeira carreira é opção para quem possui ensino médio, enquanto a segunda pode ser disputada por profissionais com curso superior em qualquer área.

Atribuições dos cargos

• Analista - planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
• Técnico - prestação de suporte e apoio técnico especializado às atividades dos analistas ambientais; execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas e orientação e controle de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.

Concurso do ICMBio: o que vai cair nas provas?

Confira abaixo as disciplinas comuns a ambos os cargos:

• Língua portuguesa - 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Manual de Redação da Presidência da República.

• Noções de gestão - 1. Comunicação. 2. Atendimento ao público. 3. Relacionamento interpessoal: conceitos, barreiras, negociação e mediação. 4. Trabalho em equipe: conceitos, formação de grupos e equipes, equipes virtuais, gestão de conflitos interpessoais, qualidade de vida no trabalho, bem-estar no trabalho e feedback. 5. Inovação no Setor Público: conceitos, modelos, tipos e ferramentas. 6. Compras e contratações no serviço público. 7. Administração de material e patrimônio. 8. Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público.

• Noções de direito administrativo - 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 12 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.

• Legislação - Lei nº 11.516/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Decreto nº 10234/2020 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do ICMBio, Lei nº 10.410/2002 que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Lei nº 12.527/2011 e alterações que regula o acesso a informações, Decreto nº 9.991/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº 7.133/2010 e alterações que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho, Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.902/1981 suas alterações que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e Decreto nº 99.274/1990, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto nº 4.519/2002 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC), Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais), Portaria ICMBio Nº 582/2021 que aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

• Integridade pública - 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Valores do Serviço Público Brasileiro 5 Ética no Setor Público. 6. Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 7. Portaria ICMBio nº 923/2020 (Programa de Integridade no âmbito do ICMBio). 8 Portaria ICMBio nº 411/2020 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio). 9 Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego). 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa). 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).

• Atualidades - 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.

• Informática - 1 Noções de sistema operacional Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Webmail (Gmail e Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 social, Phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.6 Office 365 e outros aplicativos de produtividade. 5.7 Uso de smartphones e tablets.

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Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso do ICMBio nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático na íntegra pode ser conferido no edital abaixo, disponível entre os anexos.