Concurso Itesp SP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) pode ocorrer no próximo ano, para reposição de pessoal
Fernando Cezar Alves Publicado em 06/11/2023, às 07h53
Um novo concurso Itesp SP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) pode ser realizado em 2024. Acontece que o projeto de lei do orçamento estadual do próximo ano (1449/23) conta com uma emenda apresentada (23.409) pela deputada Ana Perugini (PT), que prevê a suplementação de recursos para a fundação, a fim de "retomar a adequada execução da política de agrária do Governo do Estado de São Paulo" e a contratação de servidores, por meio de novo concurso público. A necessidade de nova seleção é grande e uma emenda nesse sentido já havia sido apresentada em 2022.
A necessidade de realização de um novo concurso Itesp SP também é reforçada pelo grande período de tempo sem seleções para o instituto. O último ocorreu há dez anos, em 2013. O prazo de validade foi encerrado em 2018, após prorrogação.
De acordo com levantamento funcional divulgado em 29 de abril, tendo como base até 31 de dezembro de 2022, o Insituto de Terras conta atualmente com um total de 249 vagas em aberto. De um quadro de 732 servidores, apenas 486 postos estão ocupados. Tendo em vista que o levantamento tem como base o final de 2022, novas necessidades podem ter surgido desde então, em virtude de aposentadorias, exonerações e falecimentos.
De acordo com o levantamento, a nessedidade de pessoal por cargos é a seguinte:
Esta emenda visa a suplementar os recursos da Fundação ITESP para a despesa com pessoal a fim de retomar a adequada execução da política de agrária do Governo do Estado de São Paulo.
Para tanto, é necessário garantir qualificação do serviço público com servidores estimulados, permanentemente capacitados, devidamente remunerados e em quantidade suficiente.
Para recompor o poder aquisitivo dos funcionários deste importante Fundação, é necessário recompor as perdas inflacionárias em 33,36%, conforme estudo apresentado pela Associação dos Funcionários - AFITESP. Esta defasagem salarial ocorreu ao longo das últimas décadas e os últimos índices de reajuste concedidos pelo Governos Doria/Garcia e Tarcísio não foram capazes de recompor sequer a inflação deste período.
Devido aos baixos salários praticados, mas também pelo envelhecimento do quadro original de servidores, pelo menos 250 vagas do quadro permanentemente estão vagas.
Tal defasagem sobrecarrega a qualidade do serviço, prejudicando os benificiários das políticas públicas, sejam eles assentados, quilombolas, pequenos posseiros e moradores das periferias dos municípios rurais em busca de regularização fundiária.
Assim, deve-se urgentemente organizar concurso público para contratação de novos funcionários. Para atualização profissional do quadro de funcionários, é necessário contratar estensionistas com formação específica para agroecologia e produção de alimentos saudáveis, além de repor os perfis profissionais de desenvolvimento agrário, regularização fundiária, administração pública e direito.
É necessário reconstruir a Fundação ITESP que precisa voltar a ser um órgão promotor do desenvolvimento agrário e parceiro da reforma agrária.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 01/11/2023.
Ana Perugini
O último concurso Itesp SP, realizado em 2013, contou com uma oferta de 134 vagas, distribuídas por diversos cargos, de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para o seguinte cargo:
Para ensino médio/técnico:
Para nível superior:
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