Concurso MEC (Ministério da Educação) contará com oportunidades para o cargo de técnico em assuntos educacionais, até R$ 3,9 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 06/07/2023, às 06h20 - Atualizado às 14h10
O novo concurso MEC (Ministério da Educação), autorizado em 16 de junho, dentro de um pacote de contratações anunciado pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram divulgados por meio de publicação no diário oficial da União desta quinta-feira, 6 de julho. Com isso, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Após assinado o contrato com a respectiva empresa poderá ser definida a data precisa de início da seleção. Vale lembrar que, em 19 de junho, o ministro Camilo Santana reforçou que o edital deve sair no segundo semestre. De acordo com a autorização, o prazo limite é 13 de dezembro. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
O concurso MEC é para o preenchimento de 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais, com exigência de nível superior e inicial de até R$ 3.938,61, considerando o salário básico de R$ 1.432,22 e capacitação de até R$ 2.506,39.
De acordo com a autorização oficial, a aplicação das provas deve ocorrer dois meses após a publicação do edital.
PORTARIA Nº 1.326, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 2.384, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 16 de junho de 2023, Seção 1 - Extra B, página 1, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público, com a finalidade de planejar, organizar e supervisionar a execução do concurso destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, autorizado pela Portaria nº 2.384, de 16 de junho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º A Comissão Especial de Concurso Público será composta pelos seguintes integrantes:
I - Jussara Cardoso Silva Freitas, Subsecretária de Assuntos Administrativos, Matrícula Siape nº 1553780, que a presidirá;
II - Gregório Durla Grisa, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, Matrícula Siape nº 2384783;
III - Heder Silva e Noronha, Coordenador da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Matrícula Siape nº 1215746;
IV - Cinara Dias Custódio, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Matrícula Siape nº 1087751;
V - Waleska Resende Gonçalves, Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa, Matrícula Siape nº 1556174;
VI - Aline Espíndola Braga, Chefe do Serviço de Provimento e Atos de Pessoal, Matrícula Siape nº 1549005; e
VII - Silvilene Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Matrícula Siape nº 2107561.
Parágrafo único. Os membros da Comissão deverão manter sigilo sobre as questões discutidas no âmbito do colegiado, com vistas a garantir a lisura do concurso de que trata o art. 1º desta Portaria, e declarar antecipadamente, se houver, a inscrição para o certame de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Art. 3º A Comissão Especial de Concurso Público se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente, e em caráter extraordinário, sempre que convocada por seu Presidente.
§ 1º A convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias ocorrerá com antecedência de, no mínimo, 3 (três) dias, por meio de correspondência eletrônica oficial.
§ 2º O quórum de reunião da Comissão Especial de Concurso Público é de 50% e o quórum de aprovação é de 50% + 1.
§ 3º Em caso de empate, caberá ao Presidente da Comissão, além de seu voto como representante, o voto de desempate.
Art. 4º A Secretaria-Executiva da Comissão será exercida pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP.
Art. 5º A participação na Comissão Especial de Concurso Público será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.
Art. 6º A Comissão Especial de Concurso Público será automaticamente extinta quando da conclusão de todas as etapas relativas ao concurso público a que se refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
O último concurso MEC ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 265 vagas para o cargo de agente administrativo. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.
A prova objetiva foi composta de 120 questões, distribuídas da seguinte forma:
A parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre as seguintes disciplinas: