Concurso Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) será para o preenchimento de vagas temporárias para cargos de nível superior
Fernando Cezar Alves Publicado em 03/06/2024, às 22h06
O novo concurso Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o preenchimento de vagas temporárias para cargos de nível superior já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Instituto Idecan, de acordo com documento divulgado nesta segunda-feira, 3 de junho, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas. A escolha foi feita pelo critério de dispensa de licitação e deve ser oficializado nos próximos dias, por meio de publicação no diário oficial da União. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. A seleção está autorizada desde 2 de janeiro, com prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições até 2 de julho.
Ao todo, o MPA deve oferecer 264 vagas, para diversas áreas. No entanto, em 18 de março, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) anunciou que novas áreas poderão ser incluídas no edital.
As oportunidades inicialmente autorizadas são as seguintes:
No entanto, de acordo com com a CFMV, o processo deve contar com mais 22 vagas, destinadas para as seguintes áreas:
As contratações serão realizadas para desenvolver atividades de cunho técnico para atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro nacional. As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas pelo órgão.
A duração dos contratos será pelo período de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades.
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1/2024
Última atualização 03/06/2024
Local: Brasília/DF
Órgão: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade compradora: 580003 - GABINETE DO MINISTRO
Modalidade da contratação: Dispensa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 03/06/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 05482692000175-1-000001/2024
Fonte: Compras.gov.br
Objeto:
Processo seletivo simplificado para a contratação de 264 (duzentos e sessenta e quatro) profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea “i” da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, autorizada pela Portaria Conjunta MGI/MPA Nº 66, de 29/12/2023 (v. doc SEI nº 33019471) retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23/02/2024 (v. doc SEI nº 34138411).
Informação complementar:
Contratação dos profissionais, na modalidade Contrato Temporário da União (CTU), a serem lotados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O último concurso Ministério da Pesca e Aquicultura ocorreu em 2010, quando foram oferecidas 100 vagas, para cargos de níveis médio e superior em todo o país. A banca organizadora foi a UFF.
No caso de ensino médio, as oportunidades foram para o seguinte cargo:
Para nível superior:
concursos concursos federais concursos 2024 provas anteriores