Concurso Ministério da Saúde (Ministério da Saúde) será para contratações temporárias para cargos de níveis médio e superior
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 08/04/2022, às 08h37 - Atualizado às 14h10
Um novo concurso Ministério da Saúde (Ministério da Saúde) acaba de ser autorizado para o preenchimento de 1.786 vagas para contratações temporárias. O aval foi divulgado pelo Ministério da Economia no diário oficial da União desta sexta-feira, 8 de abril. As oportunidades serão para quem possui ensino médio e nível superior, para atendimento de emergência em saúde pública para atuarem nos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.. As remunerações iniciais ainda serão confirmadas. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Uma vez autorizado, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora responsável pela seleção. Somente após este procedimento e assinatura do contrato com a escolhida poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.
A seleção será para quatro cargos, com vagas distribuídas da seguinte forma:
De acordo com a autorização, a duração dos contratos será pelo período de seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública, desde que o prazo total não exceda dois anos.
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MS Nº 2.754, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 27 da Portaria do Ministro de Estado da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da sua atribuição, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, resolvem:
Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos desta Portaria, do quantitativo máximo de 1.786 (mil, setecentos e oitenta e seis) profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso II do art. 2º da Lei n° 8.745, de 1993, conforme Anexo.
Parágrafo único. Os profissionais de que trata o caput serão contratados para atendimento de emergência em saúde pública para atuarem nos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O prazo de duração dos contratos será de até 6 (seis) meses, conforme previsto no inciso I do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.
§ 1º Os contratos de que tratam o caput poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública, desde que o prazo total não exceda dois anos.
§ 2º Decorrido o período de dois anos a partir da primeira contratação, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização de que trata esta Portaria.
Art. 3º As contratações de que trata o art. 1º somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.
Art. 4º O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a importância de que trata o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993.
Art. 5º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", tendo em vista que visam à substituição de servidores, nos termos do § 2º do art. 115 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, LDO 2022, Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE
Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Ministro de Estado da Saúde
ANEXO
Contratações autorizadas com fundamento no inciso II do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993.
Função Vagas
Médico 326
Enfermeiro 326
Técnico de Enfermagem 816
Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico 318
TOTAL 1.786
O último concurso Ministério da Saúde ainda está em andamento e teve início em fevereiro deste ano, para o preenchimento de 4 mil vagas temporárias, também para o Rio de Janeiro. A banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Do total de oportunidades, 1.353 foram para cargos com exigência de ensino médio, sendo 1.281 para ampla concorrência e 72 para deficientes. No caso de nível superior foram 2.647 postos, sendo 2.491 para ampla concorrência e 156 para deficientes.
No caso de ensino médio, as vagas foram as seguintes:
Para nível superior:
A lotação dos aprovados foi para os seguintes hospitais;
A seleção está sendo realizada por meio de análise de documentos e títulos.
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