Concurso MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) contará com 98 oportunidades de analista ambiental, de nível superior e R$ 9,7 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 02/05/2023, às 00h47 - Atualizado às 13h13
O novo concurso MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima) já está oficialmente autorizado. A portaria assinada pela ministra da gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi publicada no diário oficial da União desta terça-feira, 2 de maio. No último dia 11, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já havia anunciado que a seleção deveria ser autorizada no decorrer dos próximos dias. De acordo com o documento, a publicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de até seis meses, ou seja, no mais tardar, até 2 de novembro. Novas informações devem ser divulgadas em breve.
Ao todo, o MMA deve oferecer 98 vagas para o cargo de analista ambiental, carreira com exigência de nível superior, com remuneração inicial de R$ 9.735,70, para quem possui apenas graduação. A autorização antecipa que a aplicação das provas deve ocorrer dentro de um prazo de dois meses após a publicação do edital.
Além da remuneração inicial ser considerada bastante atraente, ainda pode contar com complementos, de acordo com a formação do servidor, da seguinte forma:
Uma vez divulgada a autorização, o próximo passo é definir a comissão organizadora, que ficará responsável pela elaboração do edital e escolha da banca que aplicará as provas. Somente após a assinatura do contrato com a empresa poderá ser confirmada a data precisa de início da seleção.
PORTARIA GM/MGI Nº 1.368, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 12100.102362/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 98 (noventa e oito) cargos no quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), conforme especificado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:
I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:
I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e
III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:
I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.
Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
. Cargo Escolaridade Vagas
. Analista Ambiental Nível Superior 98
. Total - 98
Para os analistas, o último concurso MMA ocorreu em 2010, quando foram oferecidas 200 vagas.
Neste caso, a seleção contou duas etapas:
A parte objetiva contou com 120 questões, com temas variando de acordo com a área de atuação.
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