Concurso MP AC Promotor: publicado edital com 10 vagas imediatas

Saiu o aguardado edital do concurso MP AC Promotor, uma ótima oportunidade aos concurseiros que almejam a carreira jurídica. O certame visa ao provimento de 10 vagas imediatas para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre.

A remuneração inicial é atrativa. Os aprovados recebem R$ 30.404,42 para cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Do total de vagas, sete são destinadas à ampla concorrência, uma é voltada às pessoas com deficiência e duas são reservadas aos negros. Os candidatos aprovados fora das vagas poderão ser incluídos na formação de cadastro de reserva.

São requisitos para concorrer às vagas: diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos até a data da inscrição definitiva. A atuação deve ter ocorrido exclusivamente após a conclusão do curso superior.

Saiba como se inscrever

As incrições para o concurso MP AC Promotor serão recebidas no periodo de 7 de fevereiro a 8 de março de 2022, exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe - responsável pelo processo de seleção.

O valor da taxa de participação é de R$ 350,00 e deve ser pago por meio de boleto bancário, que poe ser emitido na página de acompanhamento do candidato no site acima indicado. O boleto pode ser pago em qualquer banco, nas casas lotéricas e nos Correios (correspondentes bancários).

Etapas do concurso público

Todos os inscritos no concurso MP AC Promotor serão submetidos à prova preambular com 100 questões de múltipla escolha (25 de cada grupo temático). A avaliação será aplicada na data provável de 15 de maio de 2022 na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, e terá a duração de até cinco horas. Os inscritos serão testados sobre as disciplinas abaixo listadas

• Grupo Temático I: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; e Violência Doméstica;
• Grupo Temático II: Direito Constitucional; Direito Administrativo;
  Teoria do Direito; e Improbidade Administrativa;
• Grupo Temático III: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito
  Eleitoral; e Direito Financeiro e Tributário; e
• Grupo Temático IV: Direitos Humanos; Direitos Difusos, Coletivos
  e Individuais Homogêneos e Direito Processual Coletivo; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso e Direito da Pessoa com deficiência; Direito do Consumidor; Direito Ambiental e Urbanístico; e Legislação do Ministério Público.

Para ser aprovado, o candidato precisa obter, pelo menos, 50% de acertos nas questões em cada grupo temático e 60% de acertos no conjunto dos quatro grupos. Vencida essa primeira fase, o certame contará, ainda, com outras cinco etapas. São elas:

• segunda etapa: provas discursivas, de caráter eliminatório e
  classificatório;
• terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório,
  composta pelas fases a seguir:
  I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do
  Cebraspe;
  II – sindicância da vida pregressa e investigação social, de
  responsabilidade do MPE/AC;
  III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;
• quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e
  classificatório;
• quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório; e
• sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas discursivas devem ser aplicadas em 26 de junho e o resultado dessa fase está previsto para ser divulgado no dia 19 d ejulho de 2022. Serão convocados para essa avaliação, no máximo, 300 candidatos que obtiverem as maiores notas na prova preambular.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso MP AC Promotor.