Concurso MP MA: assinado contrato com banca e edital de promotor já pode sair

O edital do novo concurso MP MA (Ministério Público do Esatdo do Maranhão) para o cargo de promotor de justiça substituto já pode sair. Acontece que, de acordo com nota divulgada em sua página oficial na última quinta-feira, 30 de janeiro, o MP confirmou a assinatura do contrato com a banca organizadora, que será o Instituto AOCP. O certame já contava com comissão formada desde 23 de outubro.

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MPMA, e a diretora-presidente do instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, por meio de video-conferência.

Ao todo, o concurso MP MA oferecerá dez vagas para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 32.350,30.

Concurso MP MA: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:

• I - PRIMEIRA ETAPA: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA;
• II - SEGUNDA ETAPA: 2 (duas) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA;
• III - TERCEIRA ETAPA: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases:
  a) Fase I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da Comissão de Concurso;
  b) Fase II – exame psicotécnico, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA; e
  c) Fase III - sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade da Comissão de Concurso;
• IV - QUARTA ETAPA: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de tribuna, de caráter classificatório, ambas de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA; e
• V - QUINTA ETAPA: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA.

O conteúdo programático foi distribuído por quatro grupos temáticos, da seguinte forma:

• I - Grupo 1 - Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão;
• II - Grupo 2 - Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Financeiro e Tributário;
• III - Grupo 3 - Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral;
• IV - Grupo 4 - Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos
  e legislação específica correspondente

A prova objetiva contará com 100 questões, sendo 25 sobre cada grupo temático, com duração de cinco horas.

A segunda etapa contará com duas provas discursivas, da seguinte forma, cada

• I - 1 (uma) peça processual ou de dissertação, valendo 6 (seis) pontos;
• II - 2 (duas) questões dissertativas, valendo 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) pontos cada

A primeira prova versará sobre as disciplinas dos grupos I e II e a segunda sobre os grupos III e IV.

Cada prova contará com duração de cinco horas.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP MA para o cargo de promotor ocorreu em 2013, com uma oferta inicial de 25 vagas.

A seleção contou com um total de três fases:

• provas objetivas,
• duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas fundamentadas, em dois dias distintos, com uma dissertação, um tema sorteado na ocasião e cinco questões cada.
• prova oral, por meio de arguição direta ao candidato sobre quatro pontos sorteados do conteúdo programático.

A prova objetiva contou com 100 questões, em quatro blocos de 25 questões cada, distribuídas pelas seguintes disciplnas:

Bloco 1:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Organização do Ministério Público.

Bloco 2:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito do Idoso.

Bloco 3:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Ambiental;
• Direito das Pessoas com Deficiência.

Bloco 4:

• Direito Eleitoral;
• Direito Tributário;
• Direito Sanitário;
• Organização Judiciária do Estado do Maranhão