Concurso MP RJ: comissão para promotor deve ser formada na próxima semana

A comissão organizadora do próximo concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), para a carreira de promotor substituto, está prevista para ser formada na próxima semana, na sessão extraordinária do Conselho Superior do órgão, marcada para quinta-feira, dia 4 de novembro. Vale ressaltar, que o certame já conta, inclusive, com regulamento publicado, desde 26 de maio. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Ao todo serão oferecidas três vagas para preenchimento imediato, além daquelas que surgirem durante o prazo de validade. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial será de R$ 32.004,64.

Uma vez formada a comissão será iniciado o processo de escolha da banca organizadora. Somente após a contratação da empresa poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições. A intenção inicial era iniciar o certame em julho, como chegou a ser anunciado no primeiro semestre pelo procurador-geral do estado, Luciano Oliveira Mattos de Souza

A seleção contará com 20% das vagas reservadas para negros e 5% para portadores de deficiência física, além de 10% para pessoas em condições de hipossuficiência econômica.

A seleção será composta de cinco etapas:

• 1ª) Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;
• 2ª) Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
• 3ª) Provas Orais, de caráter eliminatório;
• 4ª) Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
• 5ª) Prova de Títulos, de caráter classificatório

As disciplinas que serão abordadas no conteúdo programático também já estão definidas e serão as seguintes:

• I – Direito Penal;
• II – Direito Processual Penal;
• III – Execução Penal;
• IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
• V – Direito Civil;
• VI – Direito Processual Civil;
• VII – Direito Empresarial;
• VIII – Direito Eleitoral;
• IX – Direito Constitucional;
• X – Direito Administrativo;
• XI – Direito Tributário;
• XII – Direito da Infância e Juventude;
• XIII – Tutela Coletiva;
• XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.

A duração das provas será de seis horas para o exame preambular, cinco horas para as provas escritas especializadas e duas para a prova escrita de língua portuguesa.

O regulamento não adianta quantas questões serão cobradas na prova preambular, mas antecipa que as provas escritas especializadas serão quatro.

O procurador-geral adianta que, para a aplicação das provas, deverão ser observados todos os procedimentos necessários para manter a segurança dos candidatos , tendo em vista a crise de saúde ocasionada pela Covid-19.

Concurso MP RJ: saiba como foi a última seleção

Como já havia sindo anunciado, o último concurso MP RJ para promotor ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 32 vagas. A remuneração, na época, foi de R$ 27.500,16.

A seleção foi realizada por meio de prova escrita preliminar, prova escrita especializada, inscrição definitiva, prova oral, prova específica de língua portuguesa e análise de títulos.

A parte escrita preliminar contou com quatro questões. Já a prova escrita especializada contou com quatro exames, cada um com um ponto, englobando uma das 12 disciplinas jurídicas cobradas no conteúdo programático. A prova de língua portuguesa contou com uma redação de, no máximo, 30 linhas.

O conteúdo programático contou com os seguintes tópicos:

• Direito penal
• Direito processual penal
• Direito eleitoral
• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito empresarial
• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito tributário
• Direito da infância e juventude
• Tutela coletiva
• Princípios institucionais do Ministério Público