Concurso MP RO: publicado regulamento de nova seleção para promotor

Um novo concurso MP RO (Ministério Público do Estado de Rondônia) deve ser realizado em breve para a carreira de promotor de justiça substituto. O primeiro passo ocorreu na última quinta-feira, 27 de julho, com a publicação, no diário da justiça eletrônico do órgão, do regulamento da seleção. No entanto, ainda não há uma data precisa para a publicação do edital.  

No concurso MP RO, para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial atualmente é de R$ 30.617,25. Além disso, a partir de fevereiro de 2024,o valor deve ser reajustado para R$ 32.350,31.

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:

• a) prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• b) provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• d) exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• e) exame de higidez física e mental, de caráter eliminatório
• f) investigação social, de caráter eliminatório;
• g) provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• h) avaliação de títulos, de caráter classificatório

A prova preambular será composta de 100 questões, distribuídas port quatro grupos de disciplinas, da seguinte forma:

 Grupo I

• direito penal
• direito processual penal
• criminologia

Grupo II

• direito civil
• direito processual civil

Grupo III

• direito constitucional
• direito eleitoral
• direito administrativo 
• improbidade administrativa
• direito tributário e financeiro
• direito institucional do Ministério Público

Grupo IV

• direito material coletivo (direitos coletivos e individuais homogêneos)
• direito processual coletivo

As povas dissertativas serão aplicadas em quatro dias, sendo uma para cada grupo de disciplinas. Cada prova contará com duas partes, sendo uma composta de prova prática e outra com quatro questões.

As provas orais devem poderão versar sobre todo o conteúdo programático e os títulos contarão com um limite de dez pontos para a classificação final

Concurso MP RO: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP RO ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 10 vagas para promotores. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).

A seleção contou com as seguintes fases:

• Prova objetiva preliminar, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrições definitivas, de caráter eliminatório;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.