Concurso MP SP: banca em breve para cargo de analista jurídico

O novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo)  para o cargo de analista jurídico, autorizado em 19 de agosto, pelo procurador geral de justiça do Estado, Sérgio de Oliveira Costa, segue em fase de escolha da banca organizadora. A expectativa é de que o nome da empresa seja anunciado no decorrer das próximas semanas. Somente após este procedimento e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições. 

O concurso MP SP será para formar cadastro reserva de pessoal. No entanto, a expectativa é de que muitas vagas sejam oferecidas no certame, tendo em vista que, em 26 de dezembro, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 1.394, que cria 600 vagas para o cargo, para preenchimento por meio de concurso público. 

Para concorrer é necessário possuir apenas formação superior em direito, com remuneração inicial atualmente de R$ 9.497,01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O preenchimento das vagas será nas unidades adminsitrativas da capital e Grande São Paulo, litoral e interior do estado.

Concurso MP SP: veja as atribuições da carreira  

• prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público;
• elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou a procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público;
• acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou
  procedimentos administrativos sob a presidência do Ministério Público, prestando
  informações ao membro do Ministério Público;
• auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público;
• realizar diligências determinadas pelo membro do Ministério Público;
• assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público;
• preparar a entrada e saída de dados ou inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais;
• elaborar ofícios, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”; acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial;
• receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais;
• manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios;
• cumprir, no que couber, as disposições aplicáveis aos Oficiais de Promotoria I e demais servidores, em especial as estabelecidas nos Atos Normativos que regulamentam as respectivas funções;
• realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
• executar demais tarefas correlatas a seu cargo que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público.

Saiba como foi a última seleção para analista jurídico

O último concurso MP SP para a carreira de analista jurídico ocorreu em 2018, quando foram oferecidas 60 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com duas etapas:

• provas objetivas
• prova escrita e discursiva

A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos gerais - 12 questões
• conhecimentos específicos - 88 vagas

A parte de conhecimentos gerais foi distribuída da seguinte forma:

• língua portuguesa - 8 questões
• atualidades - 4 questões

Em conhecimentos específicos:

• direito constitucional e Ministério Público - 10 questões
• direito administrativo - 8 questões
• direito penal - 12 questões
• direito processual penal - 12 questões
• direito civil - 8 questões
• direito processual civil - 8 questões
• direito da infância e da juventude - 6 questões
• tutela dos interesses difusos e coletivos - 12 questões
• direito comercial e empresarial - 4 questões
• direitos humanos - 4 questões
• direito eleitoral - 4 questões