Concurso MP SP: emenda ao PL do orçamento 2023 pode garantir mais nomeações

O concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) será para níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 6,6 mil

Fernando Cezar Alves   Publicado em 10/11/2022, às 13h43 - Atualizado às 14h15

Concurso MP SP: sede da MP SP:Divulgação

Boa novidade para quem pretende participar do novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para os cargos de oficial e analistas de promotoria. Acontece que o projeto de lei do orçamento estadual de 2023 (PL 578/2022), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) conta com uma emenda (11856) que visa remanejar recursos para reforçar contratações no órgão. Desta forma, caso aprovada, a seleção pode contar com a convocação de diversos remanescentes, além das vagas iniciais. Vale ressaltar que o concurso já  conta, inclusive, com contrato assinado com a banca organizadora desde 30 de agosto. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desta forma, nada mais impede a publicação do edital, que deve ocorrer nos próximos dias, uma vez que o documento do contrato com a banca previa a aplicação das provas ainda em 2022, condição que já pode estar sendo revista, em decorrência da demora pelo início da seleção.

Inicialmente, o concurso MP SP deve oferecer cinco vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, com necessidade de ensino médio e nível superior para concorrer. 

No entanto, a emenda que tramita na Alesp prevê o preenchimento de mais 226 vagas no órgão, da seguinte forma:

Entre os cargos administrativos, o texto inclui os seguintes:

Concurso MP SP: saiba mais sobre a seleção

As cinco vagas imediatas que serão oferecidas são para cargos de níveis médio e superior, além de formar cadastro reserva de pessoal.

No caso de ensino médio, a seleção será para o cargo de oficial de promotoria, para formar cadastro reserva de pessoal para a capital, Grande São Paulo, litoral e interior. A remuneração inicial é de R$ 4.935,88.

Para nível superior serão cinco vagas de analista de promotoria, para atuação na capital. A remuneração inicial é de R$ 6.660,52.

A distribuição de vagas por especialidades é a seguinte:

De acordo com o documento da assinatura do contrato, no caso de oficial, o cadastro será para as seguintes regiões:

Os valores das taxas, já definidos, serão os seguintes:

Veja benefícios

Além da remuneração, os aprovados no concurso contarão com os seguintes benefícios:

Saiba como serão as provas

De acordo com o documento do contrato com a banca, a seleção contará com as seguintes fases:

Para oficial de promotoria:

A parte objetiva contará com 80 questões , versando sobre

A parte de conhecimentos gerais deve englobar temas sobre:

Para analista de promotoria:

A parte objetiva contará com 70 questões, sobre:

Em conhecimentos gerais deverão ser cobrados temas sobre:

A duração das provas objetivas será de quatro horas

Saiba como foram as últimas seleções

O último concurso MP SP para o cargo de oficial de promotoria ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 73 vagas para o cargo. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp, e a distribuição de vagas por regiões foi a seguinte:

Na ocasião, o certame contou com 59.345 inscritos.

A seleção foi composta de duas etapas, com provas objetivas na primeira e avaliação prática na segunda.

A prova objetiva contou com 80 questões, distribuídas da seguinte forma:

Para a carreira de analista de promotoria, o último concurso também foi em 2015, quando foram oferecidas 107 vagas na área de assistente jurídico. A banca também foi a Fundação Vunesp e as oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

Na ocasião, o concurso registrou 19.821 inscritos

A seleção foi composta de duas etapas, com provas objetivas na primeira e provas escritas e discursivas na segunda.

A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

A prova discursiva contou com cinco questões, uma redação sobre direito penal ou processual penal e uma sobre tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil.

  

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