Concurso MP SP 2022 — Oficial e analista

O mais recente concurso do MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) tem chances para carreiras de oficial e analista, com salários de R$ 5.429,56 e R$ 7.326,49, respectivamente. O processo seletivo oferece cinco vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva (CR).

Resumo dos editais

• Distribuição das vagas
• Atribuições dos cargos
• Conteúdo programático
• Curso grátis de língua portuguesa 
• Acompanhamento

Saiba como é a distribuição das vagas

A função de oficial de promotoria é opção para quem possui ensino médio. Será formado cadastro reserva para atuação nas regionais da capital e Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Vale do Ribeira.

No caso de analista de promotoria, os candidatos devem possuir curso superior em áreas específicas. Há oportunidades para assistente social (1 posto + CR), médico clínico (1 + CR), médico psiquiatra (1 + CR), médico do trabalho (1 + CR) e psicólogo (1 + CR). A lotação dos servidores ocorrerá na regional da capital e Grande São Paulo.

Atribuições de alguns cargos

• Oficial de promotoria — Registrar a entrada e saída bem como assegurar o fluxo normal de documentos e processos; atender ao público em geral e prestar os devidos esclarecimentos e/ou encaminhamentos; elaborar, redigir e digitar textos, planilhas, cálculos, balancetes e outros documentos oficiais; executar tarefas de média complexidade a partir de objetivos previamente definidos; efetuar controle de registro simples de papéis de interesse em sua área de trabalho; prestar atendimento ao público sobre o andamento de autos de processos judiciais, documentos, protocolados etc., verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais pertinentes aos membros do Ministério Público; atuar como conciliador, mediador e facilitador em sessões de atendimento, se capacitado em meios consensuais de solução de conflitos; prestar auxílio às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, inclusive preparando relatórios relativos a atos, procedimentos ou processos; informar sobre autos de processos judiciais, inquéritos e procedimentos em que oficiem órgãos de execução do Ministério Público e expedientes relacionados com a rotina de trabalho; redigir minutas de textos oficiais (certidões, atestados, laudos), pertinentes à área de atuação, bem como preparar textos padronizados sob a supervisão de membros e outros superiores hierárquicos; fazer anotações em fichas apropriadas para posterior elaboração do boletim de frequência; providenciar a reposição de material de escritório; elaborar cálculos e controle em geral para efeito de folha de pagamento; registrar anotações em sistema próprio para posteriores alterações; digitar, conferir, corrigir e verificar resultados em sistemas aplicativos de acordo com rotinas pré-definidas; preparar a entrada e saída de dados; inserir dados em sistemas aplicados de recepção, controle e andamento de procedimentos administrativos e processos judiciais; elaborar ofícios, contratos, pareceres, planilhas, tabelas e gráficos, utilizando-se de diversos “softwares”; auxiliar na fiscalização da arrecadação e da alienação judicial de bens; auxiliar no arrolamento de bens, livros e documentos da massa falida; colaborar na elaboração de tabelas demonstrativas, organogramas, fluxogramas e outros gráficos; executar e conferir cálculos de despesas e dados pertinentes a sua área de atuação, assegurando a exatidão dos mesmos; distribuir tarefas sob orientação superior; acompanhar publicações de interesse de sua área no Diário Oficial; elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações financeiras, utilizando-se de técnicas pré-definidas; emitir informações contábeis, financeiras ou pertinentes a sua área de atuação; assegurar a exatidão na aplicação da legislação e das portarias referentes a sua área de atuação; prestar atendimento aos membros do Ministério Público; realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho; receber e restituir, sob supervisão, procedimentos e processos administrativos e judiciais; expedir malotes postais; executar tarefas correlatas de mesmo grau de complexidade, mediante determinação das autoridades.

• Analista (psicólogo) — Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica; desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação; prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público; Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área de Psicologia; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos dentro da área de Psicologia; realizar consultas, atendimentos psicológicos (psicoterapias) e encaminhamentos na área da saúde, emitindo diagnósticos e realizando o tratamento psicológico; elaborar prontuário psicológico; participar de equipe multiprofissional visando o atendimento integral dos usuários do serviço; aplicar recursos da psicologia preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da Instituição; elaborar pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e/ ou jurídica assim o exigir; emitir laudos relativos a diagnósticos psicológicos, promover estudos e avaliações dos dinamismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, objetivando diagnóstico psicológico; realizar vistorias e elaborar laudos periciais, relatórios informações técnicas e demais documentações sobre matérias específicas da área; avaliar laudos de especialistas na sua área de atuação; interpretar documentos, examinar processos e procedimentos de interesse da Instituição no seu campo de especialização, para atender às necessidades do serviço; colaborar e participar de eventos, congressos, reuniões, seminários e encontros relevantes ao aperfeiçoamento profissional no exercício de suas atividades e dos demais integrantes da Instituição; exercer outras atribuições correlatas determinadas pela autoridade superior, desde que compatíveis com sua formação acadêmica e condição funcional.

• Analista (médico do trabalho) — Auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos referentes à sua formação acadêmica; desempenhar atividades de avaliações técnicas dentro de sua área de atuação; prestar assistência especializada aos dirigentes e autoridades superiores do Ministério Público; Executar tarefas a partir de objetivos previamente definidos na área médica; auxiliar na elaboração e execução de estudos, planos e projetos, dentro da área de sua especialização; interpretar documentos, segundo sua formação, para atender às necessidades do serviço; avaliar a capacidade física e mensal das pessoas; promover ações em segurança do trabalho desenvolvidas no âmbito do Ministério Público (incidência de doenças profissionais, investigações de acidentes do trabalho, inspeções de ambientes e condições de trabalho); avaliar laudos e exames médicos ou de especialistas; examinar documentos dentro de sua área de atuação; realizar perícias e vistorias, emitindo laudos médicos no campo de sua especialização; atuar na área administrativa dos diversos Órgãos do Ministério Público, elaborando pareceres no seu campo de especialização; examinar processos e procedimentos de interesse da Instituição; executar tarefas correlatas por determinação superior ou quando necessário ao bom andamento dos serviços.

Concurso do MP SP: o que vai cair nas provas?

Confira abaixo as disciplinas para oficial de promotoria:

• Língua portuguesa — 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e corre- ção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

• Matemática e raciocínio lógico — 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Problemas de lógica e raciocínio.

• Informática — 1. Componentes de um computador: processadores, memó- ria e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. 3. Arquivos PDF. 4. Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, principais utilitários, configurações. Produção e edição de documentos. Funções para edição, buscas, formatação, impressão e manipulação de arquivos. Controle de alterações, uso de senhas para proteção, formatos para gravação e integração com outros aplicativos no ambiente Windows. Produção e edição de planilhas. Funções para edição, buscas, formatação, impressão e manipulação de arquivos. Manipulação de fórmulas, funções e gráficos. Importação e exportação de dados. 5. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados, ameaças, uso de senhas e criptografia. Tokens e outros dispositivos de segurança. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Google Chrome. Firefox. 6. Internet Explorer: buscas, salva de páginas, cache e configurações. 7. E-mail: utilização e configurações usuais. 8. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. Referência: MS OFFICE 2010 BR (ou posterior) e Libre Office 4 (ou posterior).

• Direito constitucional e Ministério Público — Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II, III e IV; Título III, Capítulo VII, Seções I e II; Título IV, Capítulo IV, Seção I; Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993: Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências; Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo- Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75.

• Direito administrativo — 1. Lei de Improbidade Administrativa. Lei 8.429, de 02 de junho de 1992. 2. Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, de 8 de outubro de 2010. 3. Resolução nº 1.342/2021-CPJ, DE 1º de julho de 2021. 4. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68: artigos: 241 a 263.

• Direito processual civil — 1. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015.Arts 3; 176 a 181; 218 a 235; 2. Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015. Art. 1,2 e 3. 3. Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014, do CNMP. 4. Resolução nº 225 de 31/05/2016, artigos 1º, 2º, 4º, 7º e 8º. do CNJ. 5. Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º).

• Direito penal — 1. Código Penal - Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940: artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A a 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 399 a 344; 347; 357 e 359.

• Direito processual penal — 1.Código de Processo Penal Decreto Lei 3689 - de 03 de outubro de 1941: artigos 24 e §§ 1º e 2º; 25; 27; 28 e §§ 1º e 2º, e 28- A incisos e §§ ; 40 a 42; 46 e §§ 1° e 2°; 47; 257 e 258. 2. Lei nº 9.099, de 26.09.1995, artigos 60; 61; 76 e §§ 1º a 6º; 89 e §§ 1° a 7°. 3.Resolução nº 1.364/2021-PGJ-CPJ, DE 14 de setembro de 2021.

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Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso do MP SP nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático e as atribuições na íntegra podem ser conferidos nos editais abaixo, disponíveis entre os anexos.