Concurso MP TO abre inscrições para promotor; salário de R$ 28,8 mil

Já estão abertas as inscrições do concurso MP TO (Ministério Público do Estado do Tocantins) para o cargo de promotor de justiça substituto. O certame visa ao provimento de sete vagas, sendo uma reservada a pessoas com deficiência e uma aos negros.

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica.

A remuneração inicial do promotor de justiça substituto é de R$ 28.884,20.

De acordo com o edital do concurso MP TO, os candidatos aprovados serão empossados em quaisquer das Promotorias de Justiça do Estado de Tocantins.

Como se inscrever no concurso MP TO

As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 15 de dezembro de 2021, exclusivamente pela internet, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é o Cebraspe (www.cebraspe.org.br). 

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 280, e efetuar o seu pagamento até a data limite do prazo, observado o horário de funcionamento do banco.

Concurso MP TO: provas

Todos os inscritos no concurso MP TO serão submetidos às seguintes fases:

1. prova preambular, de caráter eliminatório;
2. provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, exames de higidez física e mental e exame psicotécnico), de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. prova de tribuna, de caráter classificatório;
6. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular será composta por 100 questões de múltipla escolha que versarão sobre as seguintes áreas de conhecimento: direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, execução penal, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito ambiental e legislação do ministério público. Com duração de cinco horas, o exame será aplicado na cidade de Palmas/TO na data prevista de 29 de janeiro de 2022, no turno da tarde.

A segunda fase contará com duas provas discursivas, cada uma contendo duas questões dissertativas e uma peça jurídica, sendo a primeira sobre as áreas de conhecimento de direito penal, direito processual penal e toda a legislação penal extravagante; e a segunda sobre direito civil, direito processual civil, direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos e toda a legislação civil extravagante. Elas terão duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 30 de janeiro, no período da manhã.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso MP TO.