Concurso MPF: iniciada a escolha da banca para novo edital de procurador

O novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para o cargo de procurador já está em fase de escolha da banca organizadora. O processo será feito pelo critério de pregão eletrônico, com abertura das propostas marcada para ocorrer no próximo dia 30 de janeiro, de acordo com documento publicado no diário oficial da União desta segunda-feira, dia 15. Somente após a escolha da banca e assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.A seleção havia sido anunciada em agosto de 2023. A expectativa é de que sejam oferecidas 15 vagas para a carreira.

Podem concorrer a cargo de procurador do MPF é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 41.650,92.

Além disso, a carreira conta com dois reajustes previstos, da seguinte forma:

• 1 de fevereiro de 2024 - R$ 44.008,52
• 1 de fevereiro de 2025 - R$ 46.366,19

Concurso MPF: veja publicação oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 010249/2023-72. Objeto: Serviços gráficos para a impressão e montagem das provas, bem como demais impressos e serviços necessários para a realização do 31º concurso de provimento do cargo de Procurador da República. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 11/01/2024) 200100-00001-2024NE000001

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MPF para procurador ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 13 vagas. A organização foi feita pelo próprio órgão.

A prova objetiva contou com 120 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional e metodologia jurídica;
• proteção internacional dos direitos humanos;
• direito eleitoral;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito tributário;
• direito financeiro;
• direito internacional público;
• direito internacional privado;
• direito econômico;
• direito do consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito penal;
• direito processual penal.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas
• avaliação oral
• análise de títulos

As provas subjetivas constaram de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:

• a) ato de instauração de ação cível ou penal;
• b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
• c) dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte foi composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos de disciplina.

A primeira parte da prova teve valor de 40 pontos e a segunda parte, 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.