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Concurso MPF procurador 2024

Orgão: MPF - Ministério Público Federal
Nº vagas:15
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 44008,00
Organizadora: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

+Sobre o concurso


Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/08/2023, às 13h47 - Atualizado em 23/08/2024, às 07h09


O novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para a carreira de procurador da república está em pauta para ocorrer ainda em 2023. A previsão é de 15 vagas. Podem concorrer a cargo de procurador do MPF é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 44.008,52

Concurso MPF: saiba mais sobre a seleção

Mais um passo para a realização do novo concurso MPF (Ministério Público Federal) para a carreira de procurador. Acontece que foi publicada, no diário oficial da União desta sexta-feira, 23 de agosto, a resolução 235, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que regulamenta os critérios para a realização do certame.O documento também divulga o conteúdo programático da seleção Vale lembrar que a seleção já está em fase de escolha da banca organizadora desde o início do ano. Somente após a escolha da banca e assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.

O concurso MPF deve contar com uma oferta de 15 vagas para o cargo de procurador. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 44.008,52, passando para R$ 46.366,19 em janeiro.

De acordo com o documento, uma vez publicado o edital, as inscrições devem ser recebidas pelo período de 30 dias, com o total de vagas correspondente à necessidade imediata quando da liberação do edital.

A seleção deve contar com as seguintes reservas de vagas

  • portadores de deficiência - 10%
  • indígenas - 5%
  • negros  - 20% 

Concurso MPF: saiba mais sobre as provas.

De acordo com o novo documento, a seleção deve versar sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo e Direito Ambiental
  • Direito Eleitoral
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Financeiro e Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Econômico e Direito do Consumidor
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal

A seleção contará com quatro provas escritas, sendo uma objetiva e três subjetivas sobre disciplinas agrupadas, além de prova oral e análise de títulos.

 A parte objetiva deve contar com 120 questões, com quatro alternativas cada, com duração de cinco horas.

As provas subjetivas serão aplicadas em três dias consecutivos, com quatro horas cada, agrupadas por tópicos, da seguinte forma:

  • I - Grupo I: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Ambiental;
  • II - Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil;
  • III - Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal.

As provas subjetivas constarão de duas partes, sendo a primeira composta de redação de peça jurídica sobre uma das seguintes hipóteses:

  • a) ato de instauração de ação cível ou penal;
  • b) parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial ou extrajudicial.

A segunda parte contará com quatro questões dissertativas, sobre as disciplinas de cada grupo.

As provas escritas serão realizadas nas capitais e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será somente no Distrito Federal.

Concurso MPF: veja publicação oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 010249/2023-72. Objeto: Serviços gráficos para a impressão e montagem das provas, bem como demais impressos e serviços necessários para a realização do 31º concurso de provimento do cargo de Procurador da República. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIRLENE FERREIRA SOBRAL

Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 11/01/2024) 200100-00001-2024NE000001

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