Concurso do MPT abre inscrições para procurador; saiba como concorrer

Foram abertas nesta terça-feira (12) as inscrições para o concurso do MPT (Ministério Público do Trabalho). Estão em disputa três vagas para procurador distribuídas entre as seguintes Procuradorias Regionais:

    •  Teófilo Otoni (MG);
    •  Marabá (PA);
    •  Boa Vista (RR).

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A carreira tem como requisitos curso superior em direito e experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica. O salário, atualmente em R$ 35,7 mil, passará para R$ 37,7 mil a partir de abril do ano que vem.

Além dos postos para contratação imediata, o processo seletivo preencherá outras vagas que surgirem durante seu prazo de validade, que é de dois anos, prorrogável por mais dois.

+ 📄 Confira o edital completo

Como se inscrever

As inscrições serão recebidas até 10 de janeiro do ano que vem, com encerramento às 23h59 (horário de Brasília). O formulário para cadastro está disponível no site www.concurso.mpt.mp.br. A taxa de participação custa R$ 250.

O prazo para quem pretende solicitar gratuidade ficará aberto até 27 de dezembro. O edital prevê isenção do pagamento para pessoas que se enquadram em uma das condições a seguir:

• fazem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal;
• são doadoras de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com comissão organizadora do processo seletivo pelos telefones (61) 3314-8778, 3314-8567 e 3314-8568, além do e-mail concurso@mpt.mp.br.

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Etapas do concurso do MPT

Válida pela primeira fase, a prova objetiva está marcada para 7 de abril — a consulta aos locais de aplicação será liberada a partir de 15 de março. As perguntas abordarão conteúdos sobre:

• regime jurídico do Ministério Público;
• direito constitucional;
• direitos humanos;
• direito individual do trabalho;
• direito coletivo do trabalho;
• direito ambiental do trabalho;
• direito processual do trabalho;
• direito processual civil;
• direito administrativo;
• direito civil;
• direito de empresa;
• direito penal;
• direito internacional;
• seguridade social e direito previdenciário.

As demais etapas incluem: prova discursiva, em 9 de junho; prova prática, em 4 de agosto; inscrição definitiva, de 17 a 24 de setembro; e prova oral, de 14 a 18 de outubro. A divulgação do resultado final está prevista para 30 de outubro.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MPT