Concurso MPT: nova seleção de procurador pode ser autorizada quinta-feira (25)

Mesmo com uma seleção realizada recentemente, um novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) para o cargo de procurador está previsto para ocorrer em breve. Acontece que a autorização para o próximo certame para o cargo está prevista para a 273 Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPT, marcada para ocorrer na próxima quinta-feira, 25 de maio, de acordo com a pauta da sessão, publicada no diário oficial da União desta terça, dia 23. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Para concorrer ao cargo de procurador do MPT é necessário possuir formação superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ R$ 33.689,11, de acordo com o último edital para o cargo, publicado em 2022.

Concurso MPT: veja trecho da pauta que trata da nova seleção

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
PAUTA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023
Hora: 14 horas.

Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote "C", Torre "A", Centro Empresarial CNC, 17º andar, Asa Norte - Brasília-DF.

1ª Parte - Expediente.
a) - Aprovação da ata da 272ª Sessão Ordinária.
b) - Comunicados e Proposições:
1 - Presidente do CSMPT.
2 - Secretaria do CSMPT.
3 - Conselheiros(as).
c) - Comunicados:
1 - Corregedoria do MPT.
2 - Ouvidoria do MPT.
3 - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT
2ª Parte - Ordem do Dia.

17 - PGEA nº 20.02.0001.0004164/2023-92.
Interessado: Ministério Púbico do Trabalho. Assunto: Autorização para abertura do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho.

Processo sem relator(a).

O(s) processo(s) constante(s) desta pauta que não for(em) julgado(s) nesta Sessão fica(m) automaticamente adiado(s) para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta.

Saiba como foi a última seleção

O concurso MPT para procurador realizado em 2022 contou com uma oferta inicial de cinco vagas imediatas. A seleção foi organizada pelo próprio órgão.

As oportunidades foram para as seguintes localidades:

• Brasília (DF);
• Campinas (SP);
• Natal (RN);
• Ji-Paraná (RO);
• Alta Floresta (MT).

A seleção contou com cinco etapas:

• provas objetivas
• prova discursiva
• prova prática
• inscrição definitiva  
• prova oral 

O conteúdo programático foi dividido em três conjuntos de disciplinas, da seguinte forma:

GRUPO I

• DIREITO CONSTITUCIONAL
• DIREITOS HUMANOS
• DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
• DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
• DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
• DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
• REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

GRUPO II

• DIREITO ADMINISTRATIVO
• DIREITO CIVIL E DIREITO DE EMPRESA
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GRUPO III

• SEGURIDADE SOCIAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• DIREITO PENAL
• DIREITO INTERNACIONAL