Concurso Nacional da Magistratura: edital pode ser publicado até a próxima semana; veja

O primeiro Concurso Nacional da Magistratura pode ter seu edital de abertura de inscrições publicado já no decorrer dos próximos dias. Acontece que o termo de referência para a contratação da banca organizadora revela o cronograma preliminar do certame. Caso não seja alterado, o edital deve ser liberado até a próxima semana, com recebimento de inscrições no período de 7 de fevereiro a 7 de março. A aplicação das provas objetivas está prevista para ocorrer em 4 de abril. Vale ressaltar que o cronograma ainda está sujeito a alterações, em conformidade com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa foi anunciada no último dia 25 de janeiro.

No entanto, a assinatura do contrato ainda não foi publicada no diário oficial. Somente após este procedimento poderá ser liberado o edital. Desta forma, o contrato com a banca pode sair a qualquer momento.

De acordo com o documento, um outro exame está previsto para ser realizado no decorrer do segundo semestre. A seleção é discutida desde 17 de outubro, quando anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Luís Roberto Barroso.

Ainda segundo o documento, a prova objetiva deve contar com até 80 questões.

A aplicação está prevista para ocorrer nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

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Com a seleção, os candidatos dos próximos concursos para juiz deverão passar a ser submetidos ao certame. Somente os aprovados na avaliação poderão concorrer. "Os tribunais continuam com autonomia para organizar seus concursos, mas a inscrição nesses concursos dependerá da aprovação desse exame", disse Barroso, em outubro, ao assumir a presidência do CNJ

Já está certo que os concursos públicos para ingresso na carreira em andamento e aqueles que já tiverem iniciado quando da publicação das novas regras não serão afetados.