Concurso PF: "edital brevemente", volta a confirmar Bolsonaro

O aguardado novo   concurso PF (Polícia Federal) voltou a ser comentado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na noite da última segunda-feira, 9 de novembro, o presidente publicou, em sua conta do twitter, um vídeo mostrando 509 novas viaturas adquiridas para a corporação. Reforçando o novo concurso, escreveu : "Hoje a PF conta com 10.000 policiais. Edital para mais 2.000 será publicado brevemente". A expectativa é de que a autorização formal da seleção seja publicada a qualquer momento, no sentido de permitir a publicação do edital de abertura de inscrições ainda em 2020. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Todas as 2000 vagas confirmadas por Bolsonaro são para carreiras policiais, com exigência de nível superior e iniciais de até R$ 22.672,48.  

A distribuição prevista para cada cargo é a seguinte: agente (1.016), delegado (300), escrivão (600) e papiloscopista (84). As remunerações iniciais das categorias são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado.

Cogita-se, internamente, a possibilidade de alteração na quantidade de vagas para alguns cargos, de acordo com os interesses da corporação, com a possibilidade, inclusive, de diminuir o total de postos para delegado para incluir algumas vagas para peritos, desde que as remunerações sejam compatíveis e a mudança não acarrete aumento de gastos para o governo.

Caso a PF consiga, efetivamente, publicar o edital de abertura de inscrições até dezembro, a aplicação das provas objetivas está prevista para ocorrer em abril, com realização dos testes de aptidão física em junho e dois cursos de formação, respectivamente, em janeiro e junho de 2022.

Concurso PF: como fica a situação com a reforma administrativa

Em 3 de setembro, Bolsonaro confirmou, em sua live semanal no Youtube, que mesmo com a reforma administrativa, a estabilidade dos aprovados no concurso PF continua mantida. Na ocasião, reforçou que, no caso da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a estabilidade dos servidores será mantida, por se tratar de carreiras típicas de estado. "Em uma parte do Executivo está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas  de estado continuarão sendo (estáveis), como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..", disse. Porém, não deixou claro se isso se refere a todos servidores, incluindo as áreas administrativas.

De acordo com a reforma, após aprovação no concurso, os aprovados serão submetidos a um período de experiência. Para as carreiras de estado, este prazo será de dois anos e após três os servidores contarão com estabilidade garantida. Para as outras funções, o prazo será de um ano, mas os aprovados não contarão com garantia de estabilidade.

Independência do concurso PF

Vale lembrar que, de acordo com o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a PF (Polícia Federal) não precisa de autorização do Ministério da Economia para realizar um novo concurso público.

No caso da PF, a liberação de novos concursos fica sob a responsabilidade do diretor-geral do órgão, podendo ocorrer sempre que a necessidade atingir 5% do quadro de pessoal ou em caso de menor percentual, de acordo com determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Último concurso PF (Polícia Federal)

Iniciado em 2018, o último concurso PF contou com uma oferta de 500 vagas, sendo 150 para delegado, 60 para perito criminal, 80 para escrivão, 30 para papiloscopista e 180 para agente. Ao todo, a seleção registrou 147.744 inscritos. Para todos os cargos foi exigida formação de nível superior, com iniciais de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista e R$ 22.672,48 para delegado e perito. 

No ano de 2013, outro concurso da Polícia Federal foi realizado e ofereceu 566 vagas, sendo 534 para agente administrativo, com opções em todos os estados. Para nível superior, as oportunidades foram para o Distrito Federal. A banca organizadora foi o Cespe e a prova objetiva contou com 120 itens para todos os cargos, sendo 50 sobre conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, além de prova discursiva para os cargos de nível superior.

Para agente administrativo, a parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.

Para os cargos de nível superior, a parte de conhecimentos básicos versou sobre língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional.